VIVÊNCIA ACADÊMICA E CIDADANIA: APLICAÇÃO PRÁTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM UM LAR DE ACOLHIMENTO (Anais do Seminário de Atualização de Práticas Docentes, 2025)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituído em 1990 prevê acolhimento institucional medida destinada a garantir a proteção integral da criança e do adolescente. Este relato tem como objetivo apresentar a experiência vivenciada pelos acadêmicos do curso de Direito da Universidade Evangélica de Goiás Campus Ceres realizada em abril de 2025, durante uma ação em um lar de acolhimento para crianças. A atividade teve como enfoque a aplicação prática dos princípios estabelecidos no ECA. A atividade teve como objetivo proporcionar momentos de lazer e convivência, aos acolhidos respeitando os direitos previstos no ECA, especialmente os artigos 15, 16 e 18. As atividades incluíram visita à instituição com brincadeiras, músicas e lanche coletivo. A experiência evidenciou a importância do direito ao lazer, à inclusão e à convivência comunitária, reforçando o papel da prática acadêmica na formação cidadã e social dos futuros profissionais. Ofereceu aos estudantes do curso de Direito da Universidade Evangélica de Goiás Campus Ceres uma oportunidade ímpar de integração entre teoria e prática jurídica.
Keywords: Estatuto da Criança e do Adolescente; Acolhimento; Direito; Cidadania