A POLÀTICA EDUCACIONAL GUINEENSE: GRATUIDADE E OBRIGATÓRIEDADE - NECESSIDADES NA ATUALIDADE DO ENSINO BÁSICO AO ENSINO SECUNDÁRIO
Resumo
ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO GERAL, ANALISAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DA GUIN�-BISSAU NA ATUALIDADE DESDE O ENSINO B�SICO AO ENSINO SECUND�RIO, EM QUE OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS FORAM:  ANALISAR A IMPLEMENTA��O DA GRATUIDADE NA ESCOLA PÚBLICA GUINEENSE DO ENSINO B�SICO AO ENSINO SECUND�RIO; ANALISAR A IMPLEMENTA��O DA OBRIGATORIEDADE NA ESCOLA PÚBLICA GUINEENSE DO ENSINO B�SICO AO ENSINO SECUND�RIO E IDENTIFICAR AS MARCAS DO SISTEMA COLONIAL PRESENTES NA ATUAL POLÍTICA EDUCACIONAL DA GUIN�-BISSAU. O TRABALHO COMPREENDEU UMA ABORDAGEM DE PESQUISA QUALITATIVA, TENDO COMO OS MEIOS DE INVESTIGA��O BIBLIOGR�FICA, A PESQUISA E ANÁLISE DOCUMENTAL, DOS QUAIS FORAM UTILIZADOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONSTITUI��O DA REP�BLICA DA GUIN�-BISSAU (1996); A LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DA GUIN�-BISSAU (2011) E O PLANO NACIONAL DE A��O DA GUIN�-BISSAU (2003). COMO RESULTADOS, PERCEBEU-SE QUE, APESAR DE A GRATUIDADE E OBRIGATORIEDADE NO ENSINO B�SICO AO SECUND�RIO SEREM REFERENCIADOS DE MANEIRA TEÓRICA, NA PR�TICA, TAIS PRINC�PIOS NÃO SÃO VISIBILIZADOS POR FALTA DE POL�TICAS P�BLICAS QUE DIALOGUEM COM A REALIDADE DO PA�S, O QUE POR OUTRO LADO, NOS LEVA A PERCEBER A PERMAN�NCIA DE MARCAS DO COLONIALISMO NO SISTEMA EDUCACIONAL GUINEENSE, DO ENSINO B�SICO AO SECUND�RIO.   
