PERDA DO TEMPO �TIL: CONSEQU�NCIAS JURÀ­DICAS

Resumo

ESTE TEXTO TEM POR TEMA A PERDA DO TEMPO �TIL E SUAS CONSEQU�NCIAS JUR�DICAS. JUSTIFICA-SE HAJA VISTA O FATO DE A SOCIEDADE CONTEMPOR�NEA APRESENTAR UMA DEMANDA CADA VEZ MAIOR QUANTO � INDENIZA��O PELO TEMPO PERDIDO. O OBJETIVO NO QUAL SE EMBASA A PESQUISA � O DE AVALIAR A MASSA DOCUMENTAL (LEIS - CONSTITUI��O FEDERAL, O CÓDIGO CIVIL, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DOUTRINAS E JURISPRUD�NCIAS), TENDO, PARA TANTO, A SEGUINTE PROBLEMATIZA��O: A) COMO SE TEM CONCEITUADO O TEMPO �TIL NA ESFERA JUR�DICA? QUAIS OS ELEMENTOS NECESS�RIOS PARA CARACTERIZ�-LO? B) QUAL O V�NCULO PODE SE ESTABELECER ENTRE A PERDA DO TEMPO �TIL E A RELAÇÃO DE CONSUMO? C) COMO TEM SIDO O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E DOS DOUTRINADORES ACERCA DESTE ASSUNTO? SÃO ESSAS AS QUEST�ES QUE SE PROP�E RESPONDER NESTE TRABALHO. ANTE O EXPOSTO, POR UMA QUESTÃO DID�TICA, O TRABALHO SE DIVIDE EM TR�S CAP�TULOS, SENDO QUE NO PRIMEIRO O TEMPO �TIL � CONCEITUADO COMO UM BEM PASS�VEL DE TUTELA JUR�DICA, OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS NECESS�RIOS PARA SUA CARACTERIZA��O. O SEGUNDO TRATA DA RELAÇÃO DE CONSUMO, ELENCANDO ALGUNS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, AL�M DE CONCEITUAR CONSUMIDOR E FORNECEDOR. POR �LTIMO, O TERCEIRO DEMONSTRA COMO O TEMA ESTÁ SENDO TRABALHADO NA ESFERA C�VEL, HAJA VISTA A APLICA��O DO DANO MORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL, OBSERVANDO A APLICA��O DOS TRIBUNAIS. POR FIM, PARA QUE LOGRASSE �XITO, O TRABALHO TEM POR METODOLOGIA A PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL (COLETA DE JULGADOS SOBRE O TEMA), UTILIZANDO-SE DE AUTORES DE RENOMES, TAIS COMO: PABLO STOLZE GAGLIANO E VITOR GUGLINSKI.