EUTANÁSIA: POSSIBILIDADE JURÀ­DICA NA DOUTRINA P�TRIA

Resumo

O PRESENTE TRABALHO ACAD�MICO TEM POR TEMA A EUTAN�SIA: POSSIBILIDADE JUR�DICA NA DOUTRINA P�TRIA, ATO ESTE QUE VISA ACELERAR A MORTE DE UM ENFERMO EM ESTADO TERMINAL. JUSTIFICA-SE HAJA VISTA O FATO DE OCASIONAR POL�MICA NO �MBITO DO DIREITO, DEVIDO SUA COMPLEXIDADE E CONTROV�RSIA. O OBJETIVO NO QUAL SE EMBASA A PESQUISA � O DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE JUR�DICA, SEGUNDO A NORMATIZA��O VIGENTE DA EUTAN�SIA NO BRASIL, TENDO, PARA TANTO, ALGUNS CONCEITOS E O POSICIONAMENTO DOUTRIN�RIO EM RELAÇÃO AO TEMA. COM O PROGRESSO DA TECNOLOGIA, IN�MERAS PESSOAS FORAM SALVAS DE SUAS ENFERMIDADES, POR OUTRO LADO, ESTA MESMA TECNOLOGIA, POR VEZES, ESCRAVIZA MILHARES DE VIDAS, AO EXP�-LAS A APARELHOS QUE LHE CONDICIONAM UMA VIDA SEM QUALQUER EXPECTATIVA DE CURA OU REVERSIBILIDADE. NESSE CONTEXTO, PROP�E-SE APRESENTAR A HERMEN�UTICA APLIC�VEL AO DIREITO � VIDA, ENQUANTO UM DIREITO CONTRAPOSTO AO PRINC�PIO DA DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA PRIVADA, NO INSTANTE EM QUE A MORTE PASSA A SER ALGO MAIS IMPORTANTE E JUSTO DO QUE VIVER SEM DIGNIDADE. NO BRASIL, O TEMA RETRATA VARIADAS PERCEP��ES, O QUE SE PERMITE APRESENTAR V�RIAS CORRENTES DE PENSAMENTOS CONTR�RIOS E FAVOR�VEIS A ELE. PARA LOGRA �XITO, O TRABALHO SE UTILIZOU DA PESQUISA BIBLIOGR�FICA, BASEANDO-SE EM AUTORES DE RENOME SOBRE O TEMA.