ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA
Palavras-chave:
Ata Notarial., Prova Judicial., Notário.Resumo
O PRESENTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR O INSTRUMENTO DA ATA NOTARIAL E SUA UTILIZA��O COMO MEIO DE PROVA NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. A PESQUISA, INICIALMENTE, TEVE COMO FOCO O HISTÓRICO DE NORMATIZA��O, CONCEITOS, ESTRUTURA E MODALIDADES DE ATAS NOTARIAIS ADMITIDAS NO JUDICI�RIO; ABORDANDO, EM SEGUIDA, O OBJETO E A SUA NATUREZA JUR�DICA, OS REQUISITOS E LIMITES PARA ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JUR�DICO, VERIFICANDO TAMB�M OS PRINC�PIOS APLICADOS. POR FIM, DESTACA O VALOR PROBATÓRIO DA ATA NOTARIAL, A PARTIR DE CONSIDERA��ES PERTINENTES SOBRE A F� PÚBLICA ATRIBU�DA AO TABELI�O, AL�M DA EXPOSI��O DE JURISPRUD�NCIAS.
