VIOL�NCIA NA ADOLESC�NCIA E USO DE DROGAS EM ANÁPOLIS-GOIÁS: CRITÀ©RIOS BIOPSICOLÀ³GICOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E REALIDADE SÀ³CIO JURÀ­DICA DOS ADOLESCENTES INFRATORES EM ANÁPOLIS-GOI�S.

1. ASPECTOS BIOPSICOLလGICOS DA VIOL�ŠNCIA JUVENIL: PERSPECTIVA ANAL�TICO-COMPORTAMENTAL DO ADOLESCENTE INFRATOR E CORRELA��O COM O USO DE DROGAS

Resumo

 

RESUMO: O PRESENTE TRABALHO BUSCA APRESENTAR OS ASPECTOS BIOPSICOLÓGICOS QUE ENVOLVEM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA, EM SEGUIDA, APONTAR A REALIDADE SÓCIO JUR�DICA DOS ADOLESCENTES NA FAIXA ET�RIA DE 16 ANOS A 18 ANOS, QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ANÁPOLIS-GOI�S. NOS TERMOS DO ATUAL CÓDIGO PENAL, OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS SÃO INIMPUT�VEIS, VIA CONSEQU�NCIA, NÃO COMETEM CRIME, MAS SIM, ATO INFRACIONAL, JUSTAMENTE PELO ORDENAMENTO ENTENDER QUE, ABAIXO DE TAL IDADE, O INDIV�DUO NÃO TERIA MATURIDADE, QUE LHE CONFERE A CAPACIDADE DE COMPREENDER O CAR�TER IL�CITO DE UM ATO-FATO. OCORRE QUE A SOCIEDADE TEM EXIGIDO O REPENSAR DESSE CRIT�RIO POR ENTEND�-LO ULTRAPASSADO J� QUE, HAVERIA, SIM, CAPACIDADE DO INDIV�DUO, MESMO QUE MENOR DE 18 ANOS, DE INFERIR QUE UM FATO �, OU NÃO, CRIMINOSO, POR ISSO DA PROPOSTA A EMENDA � CONSTITUI��O 171/93 QUE DIMINUI A MAIORIDADE PENAL DE 18 ANOS PARA 16 ANOS EM ALGUNS CASOS. DIANTE DESSE CONTEXTO O ESTUDO, CORRELACIONA COM OS ASPECTOS POL�TICOS CRIMINAIS, E ABORDA AS CONSEQU�NCIAS DOS ADOLESCENTES FICAREM ENCARCERADOS NO MESMO AMBIENTE QUE OS ADULTOS, NO MESMO SISTEMA PRISIONAL. CONSIDERANDO-SE OS ASPECTOS POL�MICOS DA TEM�TICA, A METODOLOGIA PARTIR� DO LEVANTAMENTO BIBLIOGR�FICO PARA COMPREENS�O DO TEMA ABORDADO ANALISE EM OBRAS PUBLICADAS POR REVISTAS, LIVROS E JORNAIS, SEGUIDOS DE UMA PESQUISA DE CAMPO, COM DADOS OBTIDOS A PARTIR DE QUESTION�RIOS APLICADOS � POPULA��O, AOS ÓRG�OS P�BLICOS E PRIVADOS DA REGI�O DE ANÁPOLIS-GOI�S, TEM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A OPINI�O DOS ANAPOLINOS, PARA ENT�O, CONSCIENTIZAR E INFORMAR SOBRE A TEM�TICA.