MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE NO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS

Resumo

 

MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE NO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS

 

PAZ, KATIA R�BIA DA SILVA�²; OLIVEIRA, KARLA DE SOUZA�¹; SILVA, P�MELA LORRAINE LOPES�³.

• ADVOGADA, ESPECIALISTA, MESTRE, PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS (UNIEVANG�LICA), ANÁPOLIS, GOI�S, E-MAIL: KARLA.OLIVEIRA@DOCENTE.UNIEVANGELICA.EDU.BR
• ADVOGADA, ESPECIALISTA, MESTRE, PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS (UNIEVANG�LICA), ANÁPOLIS, GOI�S, E-MAIL: BIAPAZ@HOTMAIL.COM

�³ BACHARELANDA EM DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS (UNIEVANG�LICA), ANÁPOLIS, GOI�S, E-MAIL: PAMELA-LORRAINELS@LIVE.COM

RESUMO

O CRESCIMENTO URBANO ACELERADO ACARRETA NEGATIVAS CONSEQU�NCIAS AO MEIO AMBIENTE, � QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL DAS CIDADES. UMA CIDADE SEM PLANEJAMENTO � UMA CIDADE INSUSTENT�VEL, NO QUE TANGE � SUSTENTABILIDADE URBANA. ANÁPOLIS � UM MUNIC�PIO GOIANO DE M�DIO PORTE LOCALIZADO ENTRE BRAS�LIA E GOI�NIA COM O DESAFIO DE ORGANIZAR A MOBILIDADE URBANA PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA DOS ANAPOLINOS NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR DA CIDADE. A PESQUISA DIRECIONOU SE PARA O ESTUDO ESPEC�FICO DOS TEMAS: ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE. A PESQUISA BIBLIOGR�FICA E DOUTRIN�RIA EM LIVROS, DISSERTA��ES, DOCUMENTAL NAS LEIS E REGULAMENTA��ES ADMINISTRATIVAS SOBRE O TEMA ALIADA A PESQUISA DE CAMPO PERMITIU DEMONSTRAR A IDEALIZA��O DA IMPLANTA��O DE POL�TICAS P�BLICAS REGULADORAS DA MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SUAS POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES E QUE ESTAS APENAS EXISTEM NAS LEIS, NÃO CONTENDO EFIC�CIA PLENA NA PR�TICA.

 

PALAVRAS-CHAVE: PLANO DIRETOR. MOBILIDADE. ACESSIBILIDADE. SUSTENTABILIDADE.

 

 

INTRODUÇÃO

 

ESTA PESQUISA ESCLARECER� OS TEMAS: ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS. A VISITA AOS ÓRG�OS MUNICIPAIS RESPONS�VEIS PELA ORGANIZAÇÃO DESSES SISTEMAS NO PER�METRO URBANO DO MUNIC�PIO PERMITIR� DEMONSTRAR A EVOLU��O DA IMPLANTA��O DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES. A CIDADE DE ANÁPOLIS, UTILIZADA NO PRESENTE ESTUDO, MOSTRA JUSTAMENTE O CRESCIMENTO DESORDENADO URBANO, LEVANDO A DEFICI�NCIA NA SUA ORGANIZAÇÃO QUANDO SE FALA EM QUALIDADE DE VIDA, EM ESPEC�FICO POR POSSUIR UM BAIRRO INDUSTRIAL, AUMENTANDO O FLUXO DE TRANSPORTE DE CARGAS.

A INSTITUI��O DO PLANO DIRETOR GERA A IDEIA DA IMPORT�NCIA DA ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COMO IDEIAS DE UM PLANEJAMENTO REALMENTE EFICAZ E QUE TRAZ EM SEU BOJO O PRINC�PIO DE UMA CIDADE EFICIENTE E PREOCUPADA COM O BEM-ESTAR DE SEUS HABITANTES. POR ISSO, A PARTICIPA��O DE TODOS OS SEUS MORADORES � IMPORTANTE EM DEBATES DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR, APONTANDO AS SUAS DEFICI�NCIAS E PROPONDO MELHORIAS NO SEU CONTE�DO.

ACESSIBILIDADE MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA SÃO TERMOS CUJO SIGNIFICADO SE COMPLEMENTAM, MAS INDIVIDUALMENTE � POSS�VEL DIFERENCI�-LOS SUBSTANCIALMENTE. ASSIM, A ACESSIBILIDADE � A FACILIDADE NA EXECU��O DE SUAS ATIVIDADES, � A FORMA MAIS ADEQUADA DE CHEGAR AO PONTO DE CHEGADA. LOGO, A ACESSIBILIDADE ESTÁ LIGADA AO ESPA�O, AO TERRITÓRIO E A MOBILIDADE � O SEU COMPLEMENTO POIS ESTE � O MODO QUE SE UTILIZA PARA TER ACESSO AS NECESSIDADES, SEJA ESSE MODO DETERMINADO PELO TRANSPORTE COM AUTOMÓVEIS OU A P� PELAS CAL�ADAS. PARA QUE SE TENHA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA � NECESS�RIO PENSAR NA SUSTENTABILIDADE NA FORMA DE EXECU��O DESSAS ATIVIDADES, PROCURANDO O MEIO MENOS PREJUDICIAL AO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA, DIMINUINDO O DESMATAMENTO, OS TR�NSITOS, BEM COMO A QUEIMA DE COMBUST�VEL E V�RIOS OUTROS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A DEGRADA��O DA GERA��O FUTURA.

METODOLOGIA

O M�TODO A SER UTILIZADO NA ELABORA��O DA MONOGRAFIA SER� O DE COMPILA��O, QUE CONSISTE NA EXPOSI��O DO PENSAMENTO DE V�RIOS AUTORES QUE ESCREVERAM SOBRE O TEMA ESCOLHIDO. DESENVOLVER-SE-� UMA PESQUISA BIBLIOGR�FICA, UTILIZANDO-SE COMO APOIO E BASE CONTRIBUI��ES DE DIVERSOS AUTORES SOBRE O ASSUNTO EM QUESTÃO, POR MEIO DE CONSULTA A LIVROS PERIÓDICOS.

SER�O OBSERVADAS ALGUMAS ETAPAS PARA A ELABORA��O DA PESQUISA BIBLIOGR�FICA, COMO POR EXEMPLO, A SELE��O DO FEN�MENO OBJETO DA PESQUISA E SUA POSTERIOR DELIMITA��O; A IDENTIFICA��O DE OBRAS; A COMPILA��O, CONSISTENTE NA REUNI�O DA MAT�RIA; O FICHAMENTO OU TOMADA DE NOTAS; A ANÁLISE E INTERPRETA��O DO TEMA E, FINALMENTE, A REDA��O DO TEXTO, QUE SER� SUBMETIDO A RIGOROSAS REVIS�ES, CORRE��ES E CR�TICA, VISANDO NÃO SÓ A CORRE��O DE SINTAXE, VOCABUL�RIO, MAS, PRINCIPALMENTE, DA DISPOSI��O DE IDEIAS E APRESENTA��O DE POSI��ES, TEORIAS E ESCLARECIMENTOS A SEREM FEITAS DA FORMA MAIS ADEQUADA E SATISFATÓRIA POSS�VEL.

DESTARTE, BUSCAR-SE-� PESQUISAR O MAIOR N�MERO POSS�VEL DE OBRAS PUBLICADAS SOBRE O ASSUNTO, COM O FIM DE SE ORGANIZAR AS V�RIAS OPINI�ES, ANTEPONDO-AS LOGICAMENTE QUANDO SE APRESENTAREM ANTAG�NICAS, COM VISTAS A HARMONIZAR OS PONTOS DE VISTA EXISTENTES NA MESMA DIRE��O. ENFIM, TAL METODOLOGIA PROP�E APRESENTAR, DE MANEIRA CLARA E DID�TICA, UM PANORAMA DAS V�RIAS POSI��ES EXISTENTES ADOTADAS PELAS DOUTRINAS, JURISPRUD�NCIAS DOS TRIBUNAIS P�TRIOS, ASSIM COMO EM ARTIGOS PUBLICADOS NA INTERNET.

 

 

FUNDAMENTA��O TEလRICA

 

A MOBILIDADE URBANA � A SIMPLIFICA��O DO DESLOCAMENTO PELA �REA URBANA, HOJE ESTE CONCEITO ESTÁ LIGADO DIRETAMENTE A CIRCULA��O DE VE�CULOS, POIS ESTÁ � UMA CATEGORIA CRESCENTE E QUE DEIXA AS CIDADES LOTADAS SEM CONDI��ES BOAS DE MOVIMENTA��O. MAS A MOBILIDADE NÃO � APRESENTADA SOMENTE PELAS M�S CONDI��ES DAS VIAS DE TRANSPORTE, SENDO TAMB�M UTILIZADA COMO RECURSO DAQUELES QUE TEM A SUA MOBILIDADE LIMITADA, QUE � O CASO DOS DEFICIENTES ASSIM COMO OS PEDESTRES EM GERAL QUE TRAMITAM PELA CIDADE, NECESSITANDO ATENDER SUAS ESSENCIALIDADES.

A LEI FEDERAL DE MOBILIDADE URBANA, VIGENTE A PARTIR DE 3 DE JANEIRO DE 2012 TROUXE EM SEU REGRAMENTO AS DIRETRIZES, PRINC�PIOS E FORMAS FUNDAMENTAIS PARA SE CHEGAR NO MELHOR JEITO DE TRANSITAR PELO PER�METRO URBANO, NÃO SÓ OS AUTOMÓVEIS, MAS PEDESTRES E CICLISTAS. JUNTO COM A LEI VEIO A IDEIA DE MOBILIDADE SUSTENT�VEL, SENDO UMA FORMA DE DESENVOLVER A FUN��O SOCIAL DO SOLO, SEM PREJUDICAR EM MASSA O MEIO AMBIENTE TRAZENDO RETORNO A LONGO PRAZO. DE TODA FORMA, � PRECISO AMPLIAR OS DEBATES, REGULAMENTANDO A��ES P�BLICAS PARA O INTERESSE DA QUESTÃO, TAIS COMO A DIFUS�O DOS FÓRUNS DE MOBILIDADE URBANA E A MELHORIA DO ESTATUTO DAS CIDADES, COM �NFASE NA MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICI�NCIA DOS DESLOCAMENTOS POR PARTE DAS POPULA��ES. A IDEIA � INVESTIR MAIS NOS MODOS ALTERNATIVOS, O QUE PODE ATENUAR OS EXCESSIVOS N�MEROS DE VE�CULOS TRANSITANDO NAS RUAS DAS GRANDES CIDADES DO PA�S.

EM RELAÇÃO AO TEMA DA ACESSIBILIDADE, ESTA AGE EM CONJUNTO COM A MOBILIDADE URBANA, PROPORCIONANDO MELHOR ACESSO AOS V�RIOS PONTOS DA CIDADE, SEM IMPEDIMENTOS QUE FRUSTREM MINHAS CONDI��ES DE ALCANCE. PORTANTO, AS PR�TICAS RELACIONADAS AS POL�TICAS P�BLICAS, CONDI��ES PARA O USO DO SOLO, PARA OS TRANSPORTES P�BLICOS MOTORIZADOS E NÃO MOTORIZADOS, SÃO IMPORTANTES PARA ESSE TEMA. EM ANÁPOLIS, POR EXEMPLO, OS PROJETOS DE MOBILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, ACESSIBILIDADE, AINDA NÃO FORAM CONCLU�DOS E SUAS DIRETRIZES SÓ EXISTEM NO PLANO DIRETOR DA CIDADE E NA LEI DE POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. O CAMINHO PARA SE CHEGAR A PLENA EFIC�CIA � LONGO, PORÉM SE BEM EFEITUADO E BEM FISCALIZADO PODE SE CHEGAR A SUA CONCRETIZA��O.

NÃO BASTA, PORTANTO, POL�TICAS P�BLICAS SEM QUE TENHA O ENVOLVIMENTO DA POPULA��O E DAS POL�TICAS URBANAS. A INDIVIDUALIZA��O TAMB�M AFETA O MEIO AMBIENTE, POIS TRAZ EM SEU CAR�TER O CONSUMISMO EXAGERADO JUNTAMENTE COM O AUMENTO DE TRANSPORTES PARTICULARES, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE LIXOS DESNECESS�RIOS.

AS CIDADES T�M A TEND�NCIA DE SER BASTANTE EXPLORADAS PELAS PESSOAS QUE PROCURAM AUMENTAR A SUA QUALIDADE DE VIDA, GERANDO AS MEGACIDADES COM UM N�MERO EXTENSO DE HABITANTES ESPALHADOS PELO ESPA�O URBANO, ESSA GRANDE LOTA��O OCASIONA A CRIA��O DE FAVELAS, ONDE PESSOAS QUE NÃO TEM CONDI��ES DE CONSTRUIR NOS CENTROS OU EM BAIRROS MAIS NOBRES, CONSTROEM EM LUGARES PREC�RIOS SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE HABITA��O. GERALMENTE ESSAS CONSTRU��ES SÃO PERTO DE BARRANCOS OU AT� MESMO PERTO DE NASCENTES INDO DE ENCONTRO COM O BEM-ESTAR SOCIAL, PROVOCANDO A EXPLOS�O URBANA.

A SUSTENTABILIDADE ESTÁ LOCALIZADA NO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS JUNTO COM A MOBILIDADE ENSEJANDO ESTUDOS PARA O ESTABELECIMENTO DE POL�TICAS P�BLICAS QUE VISEM � REDUÇÃO DO USO DO TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E INDIVIDUAL, CONDICIONADA � ADO��O DE VE�CULOS MENOS POLUENTES OU NÃO POLUENTES E A INTEGRA��O COM O SISTEMA DE TRANSPORTE P�BLICO ATRAV�S DO QUE SE DENOMINA DE CORREDOR DE �NIBUS.

O MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS VEM SE TORNANDO ALVO DE GRANDES EMPRESAS E COM ISSO A SUA POPULA��O SÓ CRESCE A CADA ANO, PARA PODER SUPORTAR ESSE DESENVOLVIMENTO � IMPORTANTE O PLANEJAMENTO, OU MELHOR, A ADEQUA��O DO ESPA�O URBANO A POPULA��O. O CONTRATO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESTÁ SENDO DISCUTIDO DESDE 2012 ANO DE SAN��O DA LEI FEDERAL, AS CIDADES TERIAM UM PRAZO DE 6 (SEIS) ANOS PARA CRIA��O DE SEU PLANO PARA A ADEQUA��O DE SEU MUNIC�PIO, MAS ESTE PRAZO FOI PRORROGADO FATO ESTE QUE ANÁPOLIS AINDA NÃO TEM O SEU PLANO PUBLICADO POIS ESTE AINDA ESTÁ SENDO REVISADO PELA EQUIPE T�CNICA RESPONS�VEL PELO PLANEJAMENTO DA CIDADE DE ANÁPOLIS.

 

 

CONSIDERAအဢES FINAIS

 

ANALISOU-SE NO PRESENTE ESTUDO O IMPACTO DO PLANO DE MOBILIDADE NA CIDADE JUNTAMENTE COM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR. PARA UMA CIDADE J� DESENVOLVIDA O PAPEL DO PLANO DE MOBILIDADE � MUITO MAIS IMPORTANTE POIS VISA GARANTIR O FUTURO NA TENTATIVA DE ORGANIZAR O QUE J� FOI FEITO. A NECESSIDADE DA INCLUS�O SOCIAL � FATO QUANDO SE DISCUTE MEIOS EFICAZES DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE A QUEM TEM MOBILIDADE REDUZIDA, OU SEJA, OS PORTADORES DE DEFICI�NCIA OU MESMO GESTANTES, CUJAS LIMITA��ES SÃO DURANTE CURTO PER�ODO DE TEMPO. O PLANO DE MOBILIDADE INSERIDO NO PLANO DIRETOR � O PONTO DE PARTIDA PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES DA CIDADE DE ANÁPOLIS, MAS AINDA VAI PASSAR POR UM LONGO PROCESSO DE ACEITA��O ENQUANTO A CIDADE NÃO TEM EM MENTE QUE O SEU CRESCIMENTO � PRESENTE E CONSTANTE.

APÓS A REVISÃO DO PLANO DIRETOR O FOCO � TERMINAR O PROJETO DO PLANO DE MOBILIDADE ADEQUADO PARA A CIDADE DE ANÁPOLIS. MAS AS A��ES DO PLANO FEDERAL J� EST�O EM ANDAMENTO � O QUE PODE VER NAS CONSTRU��ES DE VIADUTOS COM O INTUITO DE FACILITAR O TR�NSITO ENTRE AUTOMÓVEIS NECESSITANDO COM ISSO A CONSTRU��O DE PASSARELAS PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. LOGO, ANÁPOLIS � UMA GRANDE CIDADE EM DESENVOLVIMENTO COM DIVERSOS PROBLEMAS A SEREM SOLUCIONADOS. ESPERA SE QUE O PLANO DE MOBILIDADE SUSTENT�VEL POSSA SUPRIR PARCIALMENTE OU TOTALMENTE A FALTA DE ORGANIZAÇÃO DO SOLO URBANO.

PORTANTO, A MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA SÃO PRECURSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE A��ES QUE MELHORA A CONVIV�NCIA NO MEIO SOCIAL DANDO AOS SEUS HABITANTES V�RIAS POSSIBILIDADES DE TRANSITAR SEM SER IMPORTUNADO PELAS OBRAS INACABADAS ESPALHADAS PELA CIDADE. DESSA FORMA, A FISCALIZA��O PRECISA SER MAIS INTENSA, SENDO IMPRESCIND�VEL A ATUA��O DO PODER P�BLICO COMO INCENTIVADOR DAS OBRAS EM QUESTÃO E A PARTICIPA��O DA POPULA��O A IMPLEMENTA��O E EFETIVIDADE DESSAS NORMAS DEVEM SER PRATICADAS E FISCALIZADA POR TODOS, VISANDO UMA MELHORA NA CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULA��O.

 

REFER�ŠNCIAS

 

ANAPOLISGLOBAL, 2017. DISPON�VEL EM: > HTTP://ANAPOLISGLOBAL.COM.BR/SOLUCAO-INTELIGENTE-JUSTA-ECONOMICA-E-ECOLOGICA/<. ACESSADO EM 21 DE AGO DE 2017.

 

BARBOSA, GISELE SILVA, 2008 O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL. DISPONIVEL EM: > HTTP://FILES.GTSUSTENTABILIDADE.WEBNODE.COM/200000055-D44DFD5476/4ED_O_DESAFIO_DO_DESENVOLVIMENTO_SUSTENTAVEL_GISELE.PDF< . ACESSO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

 

BRASIL, LEI 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT�RIOS B�SICOS PARA A PROMO��O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI�NCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. <HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/L10098.HTM>. ACESSO EM: 20 DE AGOSTO DE 2017.

 

______.LEI N�º 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. REGULAMENTA OS ARTS. 182 E 183 DA CONSTITUI��O FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA URBANA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.DISPONIVEL EM:> HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.HTM<. ACESSO EM 23 DE AGOSTO DE 207

 

______. LEI N�º 12.587, DE JANEIRO DE 2012. INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA; REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS NOS 3.326, DE 3 DE JUNHO DE 1941, E 5.405, DE 13 DE ABRIL DE 1943, DA CONSOLIDA��O DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E DAS LEIS NOS 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, E 6.261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975; E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. DISPON�VEL EM: <HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2011-2014/2012/LEI/L12587.HTM>. ACESSO EM: 25 DE AGOSTO DE 2017.