ANÁLISE DOS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DOS CÓDIGOS DE ÉTICA DAS PROFISSÀ•ES DA SAÚDE NO BRASIL NO QUE TANGE AOS CUIDADOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo

UM DICION�RIO DA L�NGUA PORTUGUESA DEFINE �TICA COMO O �€ŒRAMO DE CONHECIMENTO QUE ESTUDA A CONDUTA HUMANA, ESTABELECENDO OS CONCEITOS DO BEM E DO MAL, NUMA DETERMINADA SOCIEDADE EM DETERMINADA �POCA�€. (CUNHA, 2010, P.275). OS CÓDIGOS DE �TICA SÃO DOCUMENTOS QUE BUSCAM EXPOR OS PRINC�PIOS E A MISS�O DE UMA DETERMINADA PROFISS�O. SEU CONTE�DO DEVE SER PENSADO PARA ATENDER �S NECESSIDADES QUE CADA CATEGORIA SERVE E REPRESENTA (CAMARGO, 2014). A �TICA PROFISSIONAL OU DEONTOLOGIA, QUE � HISTORICAMENTE RELACIONADA AO EXERC�CIO DAS PROFISS�ES LIBERAIS, TEM UM CONTE�DO PRESCRITIVO E UM CORPO DE NORMAS OU DEVERES INERENTES AO EXERC�CIO PROFISSIONAL. O CONJUNTO DE PRESCRI��ES BASEADAS NA NO��O DE RESPEITO AO DEVER E NAS OBRIGA��ES IDENTIFICADAS SOCIALMENTE � PROFISS�O APRESENTA-SE TRADICIONALMENTE NA FORMA DE CÓDIGO DE �TICA (PYRRHO ET AL., 2009).

PRATICAMENTE TODOS OS PROFISSIONAIS DA �REA DA SAÚDE T�M CONTATO DIRETO COM PACIENTES EM SUAS PR�TICAS ROTINEIRAS. DENTRE ESTES PACIENTES INCLUEM-SE AQUELES EM CONDI��ES DE VULNERABILIDADE COMO AS CRIAN�AS E OS ADOLESCENTES. O OBJETIVO DESSE TRABALHO FOI ANALISAR ASPECTOS �TICOS E LEGAIS DOS CÓDIGOS DE �TICA DAS PROFISS�ES DA SAÚDE NO BRASIL, NO QUE TANGE AO CUIDADO COM OS VULNER�VEIS, SENDO DEDICADO PARA CRIAN�AS E ADOLESCENTES. FORAM UTILIZADOS PARA ANÁLISE OS 14 CÓDIGOS DE �TICA PROFISSIONAL DAS PROFISS�ES DE ENSINO SUPERIOR DA �REA DA SAÚDE, SEGUNDO DEFINI��O DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS): ASSISTENTES SOCIAIS; BIÓLOGOS; BIOM�DICOS; PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO F�SICA; ENFERMEIROS; FARMAC�UTICOS; FISIOTERAPEUTAS; FONOAUDIÓLOGOS; M�DICOS; M�DICOS VETERIN�RIOS; NUTRICIONISTAS; ODONTÓLOGOS; PSICÓLOGOS; E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.

EM GERAL, OS CÓDIGOS DE �TICA TRATAM OS VULNER�VEIS COMO "INCAPAZES" OU POR MEIO DE ALGUMA REFER�NCIA INDIRETA, COMO POR MEIO DA EXPRESSÃO �€ŒRESPONS�VEL LEGAL�€, TRAZENDO � TONA A FIGURA DOS PAIS, SEM CONSIDERA��ES DIRETAS E ESPEC�FICAS SOBRE A CRIAN�A OU ADOLESCENTE. QUANDO EXPRESS�ES RELACIONADAS � INCAPACIDADE APARECEM, FAZEM REFER�NCIA �QUELES QUE SÃO CONSIDERADOS COMO INABILITADOS A TOMAR DECIS�ES E AGIR TENDO EM VISTA O QUE � MELHOR PARA SI, SEJA DEVIDO A POUCA IDADE OU AQUELES INDIV�DUOS QUE POSSUEM ALGUMA LIMITA��O MENTAL.

� DIGNO DE NOTA A IMPORT�NCIA DE UMA NOMENCLATURA NO QUE SE REFERE � CRIAN�A E ADOLESCENTE, PERCEBE-SE QUE OS CÓDIGOS DE �TICA SÃO BEM DIVERSOS EM QUESTÃO DE NOMEAR ESSES INDIV�DUOS, PODENDO GERAR ATE CONFUS�O DO LEITOR, NESTE TRABALHO A NOMENCLATURA FOI CATEGORIZADA EM �€ŒDIRETA E EXCLUSIVA�€ E �€ŒINDIRETA E DISPERSA�€. A DIRETA EXCLUSIVA SERIA PARA A CRIAN�A OU ADOLESCENTE DE FORMA OBJETIVA, NÃO PODENDO SER ENTENDIDA PARA AL�M DA CRIAN�A OU ADOLESCENTE. J� A INDIRETA DISPERSA PODE SER INFERIDA PARA OUTROS GRUPOS DE VULNER�VEIS, COMO IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI�NCIA MENTAL, POR EXEMPLO.

QUANDO EXPRESS�ES RELACIONADAS � INCAPACIDADE APARECEM, FAZEM REFER�NCIA �QUELES QUE SÃO CONSIDERADOS COMO INABILITADOS A TOMAR DECIS�ES E AGIR TENDO EM VISTA O QUE � MELHOR PARA SI, SEJA DEVIDO A POUCA IDADE OU AQUELES INDIV�DUOS QUE POSSUEM ALGUMA LIMITA��O MENTAL.

O CONCEITO DE CAPACIDADE TEM RELAÇÃO DIRETA COM A VIDA CIVIL, SENDO CONSIDERADA COMO UM �€ŒTERMO PSICOLÓGICO QUE DESCREVE UM CONJUNTO DE HABILIDADES MENTAIS QUE AS PESSOAS NECESSITAM EM SUAS VIDAS COTIDIANAS (MEMÓRIA LÓGICA, CAPACIDADE DE CUIDAR DE SI MESMO ETC.) �€. (ALBUQUERQUE; GARRAFA 2016).

J� QUANDO EXPRESS�ES RELACIONADAS AO CONCEITO DE �€ŒRESPONS�VEL LEGAL�€ APARECEM IDENTIFICOU-SE UMA PREOCUPA��O COM A DECIS�O TOMADA POR ESSES RESPONS�VEIS, J� QUE A DECIS�O TOMADA POR ELES NEM SEMPRE CONDIZ COM A VONTADE DA CRIAN�A OU ADOLESCENTE.

A PRÓPRIA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 REFERE QUE A SOCIEDADE E O ESTADO SE TORNAM GRANDES RESPONS�VEIS PELA PROTE��O DOS DIREITOS DAS CRIAN�AS E ADOLESCENTES, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, SENDO UM SER EM DESENVOLVIMENTO, AT� A LEI N. 8.069/1990 QUE DISP�E SOBRE O ESTATUTO DA CRIAN�A E ADOLESCENTE, VISA UMA PROTE��O INTEGRAL. PORTANTO, A PROTE��O AO MENOR � UM DEVER SOCIAL. (BRASIL, 1990)

COMO SUGEST�O, SERIA FUNDAMENTAL QUE TODOS OS CÓDIGOS DE �TICA PASSEM POR UMA REFORMULA��O DE FORMA CONT�NUA E SEM INTERVALOS LONGOS DE UMA PUBLICA��O PARA OUTRA, E ACRESCENTE EM SEUS CÓDIGOS UMA �REA ESPEC�FICA DE VULNER�VEIS SENDO ELES CRIAN�AS E ADOLESCENTES; IDOSOS; PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. A CONDUTA ADOTADA DURANTE O ATENDIMENTO A CRIAN�AS E ADOLESCENTES AINDA � MUITO SUBJETIVA, PRINCIPALMENTE QUANDO ANALISADA ATRAV�S DOS CÓDIGOS DE �TICA PROFISSIONAIS QUE NÃO DEIXAM DE FORMA CLARA QUAL A MELHOR CONDUTA A SER TOMADA.

CONCLUI-SE QUE TODOS OS QUATORZE CÓDIGOS DEVEM SE ATUALIZAR E BUSCAR INSERIR EM SEU CONTE�DO MAIORES EXEMPLIFICA��ES DE COMO TRATAR O PACIENTE INFANTIL E ADOLESCENTE, BUSCANDO CITAR DE FORMA MAIS CLARA CADA UM DELES. DEIXANDO OS SIN�NIMOS �€ŒMENOR�€, �€ŒINCAPAZ�€ DE LADO, POIS ESSES SE TORNAM BASTANTE GENERALISTAS E ACABAM POR NÃO EXEMPLIFICAR DE FORMA CORRETA TAL CATEGORIA. OS CÓDIGOS DEVEM ESTAR ATENTOS E PROCURAR SE ATUALIZAR PARA ESSES TEMAS DA ATUALIDADE DANDO MAIOR SUPORTE AS A��ES DOS PROFISSIONAIS QUE POR ELES SÃO REPRESENTADOS E QUE CABE A CADA PROFISSIONAL ESTABELECER QUE CAMINHOS SEGUIR DURANTE A TOMADA DE DECIS�O NO ATENDIMENTO DE VULNER�VEIS.

A T�TULO DE FINALIZA��O E REFLEX�O FINAL, QUESTIONA-SE A REAL PARTICIPA��O DOS CÓDIGOS DE �TICA PROFISSIONAL NA FORMA��O �TICO-LEGAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A CRIAN�A E ADOLESCENTES.