APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DAS POLÀTICAS EDUCATIVAS APLICADAS NAS CRECHES EM ANÁPOLIS €“ GO

Resumo

O OBJETIVO DESTA PESQUISA � ACOMPANHAR E AVALIAR AS POL�TICAS IMPLEMENTADAS EM TR�S CRECHES EM ANÁPOLIS-GO; ANALISAR A APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DE TAIS POL�TICAS; INVESTIGAR A NECESSIDADE DE REVITALIZA��O DAS POL�TICAS P�BLICAS EDUCATIVAS EXISTENTES, SENDO INOVADORAS NO MUNIC�PIO.

NO SISTEMA BRASILEIRO REGENTE EDUCACIONAL, GANHA FOR�A A IMPLEMENTA��O DE POL�TICAS P�BLICAS VOLTADAS � EDUCAÇÃO INFANTIL, UMA VEZ QUE � DEVER DO MUNIC�PIO, ESTANDO LIGADO AO SISTEMA DE ENSINO, OFERECER EDUCAÇÃO AOS IMP�BERES.

NESSE SENTIDO, NA DEFINI��O DE POL�TICAS MUNICIPAIS, � NECESS�RIO QUE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO SE ORGANIZEM, TANTO NO QUE DIZ RESPEITO � ESTRUTURA, QUANTO NO QUE SE REFERE AO OR�AMENTO, PARA FAZER FACE �S DEMANDAS POR AMPLIA��O DO ATENDIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI�OS OFERECIDOS, BUSCANDO AS ARTICULA��ES NECESS�RIAS PARA A CONSTRU��O DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. (BRASIL, 2002)

A PESQUISA � DE RELEV�NCIA J� QUE CONTEMPLA UMA QUESTÃO MUITO DISCUTIDA NOS �MBITOS MUNICIPAL E ESTADUAL, POIS TRATA DA EDUCAÇÃO INFANTIL CUJA LEI ESTABELECE IDADE PARA INSER��O DO MENOR NA ESCOLA. AS POL�TICAS P�BLICAS ESTABELECIDAS PELO MUNIC�PIO DEVEM COMTEMPLAR TODA A POPULA��O CARENTE DE TAL BENEF�CIO, NÃO APENAS UMA PARTE DELA. O ARTIGO 205 ESTABELECE QUE �€ŒA EDUCAÇÃO, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA, SER� PROMOVIDA E INCENTIVADA COM A COLABORA��O DA SOCIEDADE, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA A CIDADANIA E SUA QUALIFICA��O PARA O TRABALHO�€. (BRASIL, 1988)

NO �MBITO DAS POL�TICAS SOCIAIS, O SISTEMA P�BLICO AINDA NÃO CONSEGUIU IMPLEMENTAR UM PROJETO DE EDUCAÇÃO QUE ATINJA GRANDE PARTE DA POPULA��O DAS CLASSES POPULARES. J� NO PROTETIVO E DOS DIREITOS, IDENTIFICAM-SE FRAGILIDADES NO SISTEMA JUR�DICO SOCIAL NO SENTIDO DE CONCEP��O E DE PR�TICAS CONCRETAS QUE PROPICIEM A EFETIVA��O DE DIREITOS, DE PROTE��O E SEGURANÇA � INF�NCIA. (FONSECA, 2007, ONLINE). EM FACE DESSA PROBLEMÁTICA, ESTA PESQUISA PRETENDE OBTER RESULTADOS QUE POSSAM COLABORAR COM FUTUROS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS ACERCA DO TEMA.

METODOLOGICAMENTE SER�O ANALISADAS AS POL�TICAS P�BLICAS EDUCACIONAIS IMPLEMENTADAS EM TR�S CRECHES LOCALIZADAS NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS/GO.  A PESQUISA, AINDA, FAR� UMA REVISÃO DE LITERATURA QUE, SEGUNDO S�RGIO VASCONCELOS DE LUNA (1996, P. 81), �€Œ� UMA PE�A IMPORTANTE NO TRABALHO CIENT�FICO E PODE, POR ELA MESMA, CONSTITUIR UM TRABALHO DE PESQUISA�€. ASSIM, REALIZAR-SE-� UMA ANÁLISE BIBLIOGR�FICA DE LIVROS, CUJOS AUTORES DISCORREM SOBRE PROBLEMA ESTABELECIDO AQUI.

O M�TODO EMPREGADO SER� O INDUTIVO QUE, DE ACORDO COM LAKATOS E MARCONI (1991, P.47), �€Œ� UM PROCESSO MENTAL POR INTERM�DIO DO QUAL, PARTINDO DE DADOS PARTICULARES, SUFICIENTEMENTE CONSTATADOS, INFERE-SE UMA VERDADE GERAL OU UNIVERSAL, NÃO CONTIDA NAS PARTES EXAMINADAS�€ E, TAMB�M, O DEDUTIVO POR MEIO DE PESQUISAS BIBLIOGR�FICAS. � PRECISO, AINDA, OBSERVARMOS QUE NO DESENROLAR DESTA PESQUISA ESTABELECER-SE-� UMA RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR, ENGLOBANDO, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE, J� QUE ESTA PESQUISA TRATA DA RELAÇÃO DO HOMEM E DA SOCIEDADE EM QUE ELE SE INSERE. DESTA FORMA, ESTE TRABALHO BUSCA MOSTRAR COMO SE RELACIONAM AS POL�TICAS SOCIAIS EMPREGADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL COM AS CRECHES QUE RECEBEM VULNER�VEIS.

AVALIANDO OS CUIDADOS QUE SE DEVE TER ESPECIFICAMENTE COM ESTA FASE EDUCACIONAL E A IMPORTANTE RELAÇÃO COM OS DEMAIS DIREITOS DA INF�NCIA, O MINIST�RIO DA EDUCAÇÃO ELABOROU CRIT�RIOS DE REFER�NCIA PARA UMA CRECHE QUE GARANTA OS DIREITOS INTEGRAIS DAS CRIAN�AS. ESTES CRIT�RIOS LEMBRAM QUE AS CRIAN�AS T�M DIREITO � BRINCADEIRA, � ATEN��O INDIVIDUAL, A UMA ALIMENTA��O SADIA, A UM AMBIENTE ACONCHEGANTE, SEGURO E ESTIMULANTE, AO CONTATO COM A NATUREZA, A HIGIENE E ENTRE OUTROS. TAMB�M CONSTAM QUE AS CRIAN�AS T�M DIREITO � ATEN��O ESPECIAL NOS PER�ODOS DE ADAPTA��O � CRECHE.

ATENTANDO PARA O LADO DAS POL�TICAS P�BLICAS, MAS ESPECIFICADAMENTE AS EDUCACIONAIS, DE ACORDO COM O DR. ITAMI CAMPOS, ESSA POLÍTICA TEM POR OBJETO A VIDA SOCIAL CONSIDERADA EM SUA TOTALIDADE E � PÚBLICA TODA VEZ QUE ENVOLVE OS INTERESSES GERAIS. NO BRASIL, ESSAS POL�TICAS P�BLICAS ENCONTRAM-SE EM VARIAS �REAS, INCLUSIVE NA DA EDUCAÇÃO, COMO DIZ A LEI DE DIRETRIZES E BASES DE 1996.

EM ANÁPOLIS, MUNIC�PIO DE GOI�S, A COORDENA��O GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELABORA NORMAS E A��ES POL�TICO-PEDAGÓGICOS, REALIZANDO UM TRABALHO JUNTO � EQUIPE GESTORA. CONCLUI-SE QUE A PESQUISA DEMONSTROU A EXIST�NCIA DE POL�TICAS PUBLICAS NESSA �REA, MAS AINDA � INSUFICIENTE EM RAZ�O DO N�MERO DE CRIAN�AS PARA SEREM ATENDIDAS NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS. 

 

REFER�NCIAS

BRASIL. MINIST�RIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO B�SICA. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO B�SICA. - BRAS�LIA: MEC, SEB, 2010.

______. MINIST�RIO DA EDUCAÇÃO. INTEGRA��O DAS INSTITUIÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL AOS SISTEMAS DE ENSINO: UM ESTUDO DE CASO DE CINCO MUNIC�PIOS QUE ASSUMIRAM DESAFIOS E REALIZARAM CONQUISTAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO B�SICA. - BRAS�LIA: MEC, 2002.

________. CONSTITUI��O DA REP�BLICA FEDERATIVA BRASIL. 5. ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2007

CAMPOS, MARIA MALTA, ROSEMBERG F�LVIA. CRIT�RIOS PARA UM ATENDIMENTO EM CRECHES QUE RESPEITE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIAN�AS. 6. ED. BRAS�LIA: MEC, SEB, 2009.

FONSECA, DIRCE MENDES. O DISCURSO DE PROTE��O E AS POL�TICAS SOCIAIS PARA INF�NCIA E JUVENTUDE. REV. JUR., BRAS�LIA, V. 9, N. 85, 2007. DISPON�VEL EM: <HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/REVISTA/REVISTAJURIDICA/INDEX.HTM> ACESSO EM: 09 JAN. 2016.

LAKATOS, EVA M.; MARCONI, MARINA A.. METODOLOGIA CIENTÍFICA. SÃO PAULO, ATLAS, 1991.

OLIVEIRA, ALMIR DE. CURSO DE DIREITOS HUMANOS. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2000.