ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER PRIVADA DE LIBERDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Resumo

INTRODUÇÃO: A POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO FEMININA PRIVADA DE LIBERDADE, É CULTURALMENTE, SOCIALMENTE E, POR VEZES, FISICAMENTE MAIS FRÁGIL, ESTANDO ASSIM MAIS VULNERÁVEL E DISPONÍVEL PARA O ADOECIMENTO. AS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE SÃO, MAJORITARIAMENTE, JOVENS, SOLTEIRAS, COM FILHOS, BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E RENDA FAMILIAR PRECÁRIA, E ELAS DEMANDAM UMA ATENÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA, DEVIDO SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E AMBIENTE. CONTUDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DESSA POPULAÇÃO ERA BASTANTE NEGLIGENCIADA, UMA VEZ QUE A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER NÃO ESTABELECIA UMA ATENÇÃO AMPLIADA E DIRECIONADA A ESSE GRUPO, PARA SUPRIR SUAS REAIS NECESSIDADES. PORÉM, EM 2014 FOI INSTITUÍDA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO ÂMBITO DO SUS, CUJO OBJETIVO ERA PROVER UM CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO PENITENCIÁRIA, SUBSIDIANDO SERVIÇOS EM SAÚDE QUE ASSEGUREM A GARANTIA DO DIREITO À CIDADANIA, LOGO, DOS DIREITOS HUMANOS. OBJETIVO: INVESTIGAR OS ASPECTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA DA POPULAÇÃO FEMININA PRIVADA DE LIBERDADE. METODOLOGIA: TRATA-SE DE UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. FOI REALIZADA UMA BUSCA NA BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE (BVS), UTILIZANDO OS SEGUINTES DESCRITORES: PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E PROCESSO SAÚDE-DOENÇA. FORAM SELECIONADOS TEXTOS DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA, PUBLICADOS NA LÍNGUA PORTUGUESA, NAS BASES DE DADOS MEDLINE E SCIELO, ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2018, RESULTANDO EM 13 ARTIGOS. APÓS A LEITURA DOS TÍTULOS E RESUMOS FORAM SELECIONADOS 8 ARTIGOS PARA INTEGRAR A PESQUISA E OS RESULTADOS FORAM OBTIDOS A PARTIR DA LEITURA INTEGRAL DOS ESTUDOS. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A PARTIR DA LEITURA DOS ARTIGOS, ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O PROCESSO DE SAÚDE DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE FORAM LEVANTADOS. OS ESTUDOS IDENTIFICARAM QUE ESSAS MULHERES APRESENTAM DIFICULDADES EM RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO, NÃO PRATICAM ATIVIDADE FÍSICA, SÃO SEDENTÁRIAS, TABAGISTAS E SÃO RESTRITAS À EXPOSIÇÃO SOLAR, ESSES ASPECTOS PODEM INTERFERIR NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS MESMAS. ALÉM DISSO, PERCEBEU-SE QUE MUITAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE VIVENCIAM A MATERNIDADE DURANTE A RECLUSÃO, TORNANDO TANTO A MULHER, QUANTO A CRIANÇA AINDA MAIS VULNERÁVEL. VALENDO SALIENTAR A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO SEXUAL E REPRODUTIVA, CONTEMPLANDO A ORIENTAÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS EFICIENTES PARA EVITAR A GESTAÇÃO DURANTE ESSE PERÍODO DE RECLUSÃO. FOI IDENTIFICADO EM UM ESTUDO CASOS DE MULHERES COM CÂNCER DO COLO UTERINO E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST), O QUAL AS MESMAS REPORTAM SABER A GRAVIDADE DESSAS AFECÇÕES, PORÉM RELATAM QUE A ÚNICA FORMA DE PREVENIR É REALIZAR O EXAME CITOLÓGICO E NÃO REFEREM COMO FUNDAMENTAL O USO DO PRESERVATIVO E MÉTODOS DE HIGIENE ÍNTIMA. AINDA, FOI IDENTIFICADO UM ALTO ÍNDICE DE REEDUCANDAS QUE SOFREM VIOLÊNCIA, FATO QUE INTERFERE NA SAÚDE EMOCIONAL, PSICOLÓGICA E FÍSICA DESSAS MULHERES. CONCLUSÃO: FICOU EVIDENTE A PREOCUPAÇÃO DOS ESTUDIOSOS NA ÁREA, EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS DE SAÚDE QUE VEM SENDO PRESTADOS A ESSAS MULHERES. APESAR DA IMPLEMENTAÇÃO DA PNAISP, NÃO HÁ AÇÕES ESPECÍFICAS PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRINCIPALMENTE AS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE, E A PREVALÊNCIA DE CERTAS DOENÇAS É MAIS ALTO NESSA POPULAÇÃO DO QUE NA POPULAÇÃO EM GERAL. É NECESSÁRIA A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SOCIAIS VOLTADAS A ESTA POPULAÇÃO, ALÉM DO PLENO ENVOLVIMENTO ÉTICO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CUIDADO DIRETO A ESTAS PESSOAS PARA QUE ESSAS DESIGUALDADES SEJAM CADA VEZ MENORES.