SAÚDE DA MULHER NEGRA: VULNERABILIDADE E PRECONCEITO

Resumo

INTRODUÇÃO:A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS E DEVE SER ASSEGURADA PELO ESTADO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. (PAZ, 2011; SANTOS, 2013). EMBORA COM OS INDISCUTÍVEIS AVANÇOS EM SAÚDE, O ESTADO NÃO DISPÕE DE MESMA QUALIDADE DE ATENÇÃO A TODOS OS GRUPOS, UMA VEZ QUE, VARIÁVEIS COMO: RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO FAZ COM QUE HAJA ATENDIMENTO E TRATAMENTO INFERIOR (SANTOS,2013). SEGUNDO INDICADORES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NO ANO DE 2009 A POPULAÇÃO NEGRA POSSUÍA OS PIORES INDICADORES SOCIAIS E DE SAÚDE, E ESTAVAM INSERIDAS NOS PIORES POSTOS DE TRABALHO, TENDO MENOS ACESSO A BENS E SERVIÇOS SOCIAIS (BATISTA, 2013). AS MULHERES REPRESENTAM 50,77% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, DESTE PERCENTUAL, 44% SÃO MULHERES NEGRAS E PARDAS, SENDO ELAS AS PRINCIPAIS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O MINISTÉRIO DA SAÚDE(MS) EM 2004 REELABOROU A POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (PAISM) 1983, QUE TEVE COMO OBJETIVO CONTEMPLAR TODO CICLO DE VIDA DA MULHER E DIVERSIDADES EM SAÚDE (BRASIL, 2004; FREITAS, 2009; PAZ, 2011). OBJETIVO: REALIZAR UMA REVISÃO NA LITERATURA A FIM DE VERIFICAR  SOBRE A VULNERABILIDADE E  PRECONCEITO SOFRIDOS PELAS MULHERES NEGRAS QUANDO SE TRATA DE ACESSO A SAÚDE. METODOLOGIA: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NAS BASES DE DADOS SCIELO E LILACS. AS ETAPAS FORAM COMPREENDIDAS EM: IDENTIFICAÇÃO DO TEMA; CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO; DEFINIÇÃO DO TIPO DE AMOSTRAGEM E DO PROBLEMA; SELEÇÃO DE BASE DE DADOS E DESCRITORES; BUSCA NA LITERATURA E ELABORAÇÃO DA REVISÃO A SER DESENVOLVIDA; INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS E APRESENTAÇÃO DA REVISÃO. A BUSCA NA BASE DE DADOS E A SELEÇÃO DOS ARTIGOS FORAM FEITOS QUANTO À PERTINÊNCIA AO TEMA, RESULTADOS E CONCLUSÕES DOS AUTORES, SENDO UTILIZADAS PALAVRAS CHAVES COMO: MULHERES NEGRAS, ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, VULNERABILIDADE E PRECONCEITO. OS CRITÉRIOS DE INCLUSÃO FORAM: ARTIGOS NA LÍNGUA PORTUGUESA, PUBLICADOS DE 2007 A 2017, ARTIGOS, DISSERTAÇÕES E ESTUDOS DE CASOS. CRITÉRIO DE EXCLUSÃO: ARTIGOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA,  TÍTULOS E RESUMOS QUE NÃO CONDIZIAM COM O TEMA. RESULTADOS E DISCUSSÃO: ESTUDOS DEMONSTRARAM QUE MULHERES NEGRAS, QUANDO COMPARADAS ÀS BRANCAS, APRESENTAM DESVANTAGENS SOCIAIS, PRINCIPALMENTE, NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIMA DOMINGUES, 2013). O RACISMO INSTITUCIONAL, QUE DIZ RESPEITO AS DESIGUALDADES RACIAIS ENCONTRADAS NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO:“COMPORTAMENTOS E PRÁTICAS ADOTADOS NO TRABALHO COTIDIANO DE DIVERSOS PROFISSIONAIS, RESULTAMEM PRECONCEITO, ESTIGMATIZAÇÃO E FALTA DE ATENÇÃO NO CUIDADO” (FLEURY, 2011; GOES, 2013; PRESTES, 2016; VAN DEURSEN VARGA, 2016). MULHERES NEGRAS EXPERIMENTAM DIFERENTES TIPOS DE DISCRIMINAÇÃO QUANDO ACESSAM E UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE (FLEURY, 2011; GOES, 2013). PESQUISAS REALIZADAS COM PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SOBRE A IMPORTANCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN), EVIDENCIOU  QUE EXISTE A CRENÇA DE QUE NÃO OCORRE DISCRIMINAÇÃO, E AINDA QUE A SAÚDE É IGUAL PARA TODOS, NÃO HAVENDO PRIORIDADE OU DIFERENCIAL PARA NINGUÉM (SANTOS, 2013). OUTRO ESTUDO, COM O ENFOQUE DE AVALIAR COMO ESTAS MULHERES ERAM TRATADAS NAS CONSULTAS HOSPITALARES, EM SUA MAIORIA AS ENTREVISTADAS RELATARAM JÁ TEREM SOFRIDO PRECONCEITO EM SUAS CONSULTAS, COMPARTILHARAM QUE AS CONSULTAS ERAM RÁPIDAS E NÃO HAVIA ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E PERCEBIAM TAMBÉM UM CUIDADO SUPERFICIAL POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ALÉM DE UM TEMPO GRANDE PARA SEREM ATENDIDAS (LIMA DOMINGUES, 2013). MULHERES NEGRAS ESTÃO MAIS EXPOSTAS ÀS INIQUIDADES EM SAÚDE,  E DIFICULDADES NO  ACESSO AOS SERVIÇOS PREVENTIVOS (GOES, 2013). SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), A POPULAÇÃO NEGRA TEM MAIOR PREDISPOSIÇÃO BIOLÓGICA PARA ALGUMAS DOENÇAS. HIPERTENSÃO E DIABETES, SÃO CAUSAS DO INDICE ELEVADO DE MORTALIDADE MATERNA ENTRE AS MULHERES NEGRAS, MIOMAS UTERINOS, CÂNCER NO COLO DO ÚTERO, DOENÇA FALCIFORME E HIV/AIDS (PRESTES, 2016). O ACESSO A MEIOS PARA DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICA É PRECÁRIO PRODUZINDO, EM GERAL, EVOLUÇÃO E PROGNÓSTICO PIORES PARA AS DOENÇAS QUE AFETAM A POPULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS (WERNECK,2016). CONCLUSÃO: DE ACORDO COM A LITERATURA, CORROBORA-SE QUE HÁ DIFERENÇA NO ATENDIMENTO EM SAÚDE AS MULHERES NEGRAS. É PRECISO QUE HAJA EQUIDADE NOS SERVIÇOS, PARA ISTO É NECESSÁRIO QUE HAJA MONITORAMENTO QUANTO AO ACESSO DESTA POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO EM SAÚDE A FIM DE REALIZAR A PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE DESSAS MULHERES.

REFERÊNCIAS

BATISTA, LUÍS EDUARDO; MONTEIRO, ROSANA BATISTA; MEDEIROS, ROGÉRIO ARAUJO. INIQUIDADES RACIAIS E SAÚDE: O CICLO DA POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. SAÚDE EM DEBATE, V. 37, P. 681-690, 2013.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES. MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004.

COSTA, ANA MARIA. PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA. BIS. BOLETIM DO INSTITUTO DE SAÚDE (IMPRESSO), V. 13, N. 2, P. 100-106, 2011.

DAMASCO, MARIANA SANTOS; MAIO, MARCOS CHOR; MONTEIRO, SIMONE. FEMINISMO NEGRO: RAÇA, IDENTIDADE E SAÚDE REPRODUTIVA NO BRASIL (1975-1993). ESTUDOS FEMINISTAS, V. 20, N. 1, P. 133-151, 2012.

DE FREITAS, GISELLE LIMA. DISCUTINDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CONTEXTO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE. REVISTA ELETRÔNICA DE ENFERMAGEM, V. 11, N. 2, 2009.

DOS SANTOS, SONY MARIA; GUIMARÃES, MARIA JOSÉ BEZERRA; DE ARAÚJO, THÁLIA VELHO BARRETO. DESIGUALDADES RACIAIS NA MORTALIDADE DE MULHERES ADULTAS NO RECIFE, 2001 A 2003. SAÚDE E SOCIEDADE, V. 16, N. 2, P. 87-102, 2007.

FLEURY, SONIA. DESIGUALDADES INJUSTAS: O CONTRADIREITO À SAÚDE. PSICOLOGIA & SOCIEDADE, V. 23, 2011.

GOES, EMANUELLE FREITAS; NASCIMENTO, ENILDA ROSENDO DO. MULHERES NEGRAS E BRANCAS E OS NÍVEIS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PREVENTIVOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE AS DESIGUALDADES. SAÚDE EM DEBATE, V. 37, P. 571-579, 2013.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS E DE SAÚDE NO BRASIL 2009. DISPONÍVEL EM: HTTPS://BIBLIOTECA.IBGE.GOV.BR/VISUALIZACAO/LIVROS/LIV42597.PDF. ACESSO EM: 03 DE MAIO DE 2018.

LIMA DOMINGUES, PATRÍCIA MALLÚ ET AL. DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO CUIDADO EM SAÚDE REPRODUTIVA NA PERCEPÇÃO DE MULHERES. TEXTO & CONTEXTO ENFERMAGEM, V. 22, N. 2, 2013.

PAZ, ANA PAULA BAZO; SALVARO, GIOVANA ILKA JACINTO. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER: PROPOSTAS EDUCATIVAS EM FOCO. REVISTA ELECTRÓNICA DE INVESTIGACIÓN Y DOCENCIA (REID), 2011.

PRESTES, CLÉLIA RS; PAIVA, VERA SF. ABORDAGEM PSICOSSOCIAL E SAÚDE DE MULHERES NEGRAS: VULNERABILIDADES, DIREITOS E RESILIÊNCIA. SAÚDE E SOCIEDADE, V. 25, N. 3, P. 673-688, 2016.

SANTOS, JOSENAIDE ENGRACIA DOS; SANTOS, GIOVANNA CRISTINA SIQUEIRA. NARRATIVAS DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. SAÚDE EM DEBATE, V. 37, P. 563-570, 2013.

VAN DEURSEN VARGA, ISTVÁN; BATISTA, LUÍS EDUARDO. SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DA MULHER COMO POLÍTICAS PÚBLICAS E CAMPOS INTELECTUAIS: SUBSÍDIOS PARA UM ESTUDO DE CASO SOBRE O RACISMO INSTITUCIONAL SISTÊMICO. SAÚDE E SOCIEDADE, V. 25, N. 3, P. 521-523, 2016.

WERNECK, JUREMA. RACISMO INSTITUCIONAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. SAÚDE E SOCIEDADE, V. 25, N. 3, P. 535-549, 2016.