SAÚDE DA MULHER ASSENTADA: AVANÇOS E DESAFIOS

Resumo

INTRODUÇÃO: Historicamente as mulheres sempre estiveram excluídas das políticas públicas, e suas especificidades não eram consideradas para um atendimento integral e resolutivo em saúde (Brasil, 1984). Em 1984 foi criado, o Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PAISM), em virtude das demandas dos movimentos de mulheres e dos movimentos feministas, tendo em vista que até aquele período a saúde da mulher era voltada somente para atenção materna e infantil (Brasil, 1984). Em 1990, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei 8080, ocorreram avanços na área da saúde, passando ser gratuita e garantida a toda a população brasileira (Brasil, 1990). De acordo com o princípio de equidade o atendimento de saúde deve ser segundo as necessidades apresentadas pelos indivíduos, respeitando as diversidades e realidades sociais distintas (Brasil, 2018). Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (MS), em 2004 evidenciou que as mulheres perfaziam 50,77% da população brasileira, sendo as que mais utilizavam os serviços do SUS e responsáveis pelos cuidados de toda família, vizinhança, comunidade e incumbida de todo trabalho doméstico (Brasil, 2013). Considerando desigualdades sociais e diversidades de mulheres, em 2004 novas demandas foram incluídas na agenda de saúde da mulher a fim de garantir um atendimento equânime em saúde, contemplando a diversidade de mulheres (Brasil, 2011). Mulheres do campo e da floresta se configuram em comunidades que tem modo de vida e trabalho relacionados com a terra, habitam locais do campo e da floresta e se constituem em agricultoras familiares, trabalhadoras rurais assentadas e acampadas. A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta garante o direito e acesso a esta população no Sistema único de Saúde (SUS).  As mulheres assentadas se localizam em áreas muito remotas e devido a esta dificuldade muitas vezes acessam o serviço de saúde tardiamente (Brasil, 2013). Ebling et al (2014), salienta que os profissionais da saúde, por não conhecerem suas necessidades, realizam trabalhos de educação em saúde desconsiderando suas necessidades. Em 1994, de acordo com as demandas apresentadas por este grupo foi elaborada uma cartilha com a tematica “Nenhuma trabalhadora rural sem documentos”, contendo informações sobre os direitos civis perante o Estado, objetivando levar conhecimento para que pudessem compreender e buscar seus direitos como cidadãs o que possibilitou mudanças efetivas. (Salvaro 2013, Frankl 2008).  Embora realizem o mesmo trabalho que o homem na lavoura não tem o mesmo reconhecimento. (IBGE, 2006, Mesquita, 2017). Objetivo: Este trabalho tem como objetivo Investigar como vivem as mulheres assentadas. Métodos: A pesquisa foi feita baseada em dados bibliográficos on-line de artigos nacionais. O estudo foi desenvolvido em 5 etapas: Identificação do tema, seleção de artigos científicos, critérios de inclusão e exclusão, após a leitura de resumos foram excluídos os que não estavam em consonância com o tema a ser pesquisado. Seguidamente foram lidos os artigos na íntegra a fim de analisá-los. Na primeira etapa, estipulou-se como assunto de pesquisa: a situação de vida das mulheres assentadas. Na segunda etapa foi realizada uma busca dentro das seguintes bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe (LILACS), Google Acadêmico e Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Os critérios de inclusão foram: ano de publicação dos artigos (2013-2018) e idioma (português brasileiro). Não foram utilizadas: teses, dissertações, e revisões de literatura. Após a leitura dos resumos foram eliminados aqueles que não se adequavam aos criterios de inclusão e os artigos que restaram foram lidos na íntegra. Resultados e Discussão: Os resultados encontrados demonstram aspectos do contexto social em que vivem as mulheres assentadas e seu modo de vida centrado no patriarcalismo restrito ao zelo pela família, cuidado da casa e no auxílio ao cônjuge na lavoura. No entanto, por meio da atuação de políticas públicas que garantem direitos a essas mulheres, paulatinamente elas se tornam cônscias de si mesmas e de sua situação, o que é uma grande iniciativa no processo de mudança. Conclusão: Mulheres do campo e da floresta se encontram em situação de vulnerabilidade devido a dificuldade de acesso a bens e seviço, o estudo também demonstrou a necessidade da efetivação das políticas públicas a este grupo.

Referencias

• Ministério da Saúde. Assistência Integral à Saúde da Mulher: bases de ação programática. Brasília: Ministério da Saúde, 1984.
• Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher : Princípios e Diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 1. ed., 2. reimpr. Brasília : Ed. do Ministério da Saúde, 2011. 82 p. : il.
• Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. 1. ed.; 1. reimp. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.
• Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística- IBGE. Estimativas

(2006). São Paulo: IBGE Equidade - SUS: O que é? Leia mais no PenseSUS.      Fiocruz. Acesso em 24 mar. 2018. Disponível em https://pensesus.fiocruz.br/equidad 

• Politicas para Mulheres. Secretaria de Governo da Presidência da Republica. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/mulheres-do-campo-e-da-floresta/dados. Acesso: 05/05/2018.
• Ebling SBD, Falkemback EMF, Gomes VLO, Silva MM, Silva SO. Rev Rene. 2014 jul-ago; 15(4):683-90.
• Frankl, V. E. (2008). Em busca de sentido. Petrópolis: Vozes.
• Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em 24 mar 2017.
• MESQUITA RN. Diálogos femininos – trajetórias plurais: um estudo de caso dos projetos de assentamento rurais espinhara e polo Antônio de Holanda no município de Bujari, Acre.  
• Salvaro, G. I. J., Lago, M. C. S. & Wolff, C. S. (2013). “Mulheres agricultoras” e “mulheres camponesas”: lutas de gênero, identidades políticas e subjetividades. Psicol. Soc., 25 (1), 79-89. doi: 10.1590/S0102-71822013000100010.
• Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM. Ministério da Justiça e Cidadania.