DIREITO AO AMOR COMO PRINCÀ­PIO DE FELICIDADE

Resumo

INICIALMENTE � IMPORTANTE RESSALTAR A DIMENS�O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A SUA INTERRELA��O ENTRE DIGNIDADE DA PESSOA E A DEMOCRACIA. TODOS ESSES VALORES PERPASSAM POR SIGNIFICADOS DE �€ŒDIREITO DE SENTIR�€, �€ŒDIREITO DE SER RESPEITADO�€ E �€ŒDIREITO DE LIBERDADE�€[1]. A NEGATIVA ESTATAL AO DIREITO AO AMOR RETRATA UMA VONTADE SOCIET�RIA DE NEGAR AMOR, LIBERDADE E DIGNIDADE A DETERMINADAS CLASSES SOCIAIS E SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

PRIMEIRAMENTE A EMANCIPA��O FEMININA DEU NOVOS OLHOS AO DIREITO DE AMAR E SER AMADO. A LUTA POR SUPERA��O DA OBJETIFICA��O HISTÓRICA E A SUBORDINA��O IMPORTADA PELO MATRIMONIO ABRIRAM CAMINHO PARA SE PERCEBER V�RIOS MODELOS SOCIEDADE CONJUGAL. PARA AL�M DISSO, O CASAMENTO QUE ANTES ERA INSTITUI��O PROTEGIDA POR DEUS, AGORA SOFRE UMA DENSA REDUÇÃO, ENQUANTO SE MULTIPLICA DIVERSAS OUTRAS FORMAS FAMILIARES. A IGUALDADE MATRIMONIAL E SOCIAL CONFERE LEGITIMA��O A UM MATRIMONIO IGUALIT�RIO E COM DIGNIDADE.[2] UM RETRATO DISTO � ALTERA��O DO ART. 6 DA CONSTITUI��O QUE TRAZ EM SEU NOVO TEXTO A EXPRESSÃO �€ŒS�O DIREITOS SOCIAIS, ESSENCIAIS � BUSCA DA FELICIDADE�€, O QUE RESSALTA QUE O MATRIMONIO VAI AL�M DE UMA CONCEP��O JUR�DICA, MAS AGORA UMA BUSCA DE AMOR E FELICIDADE.

NESSE SENTIDO, O DIREITO AO MATRIM�NIO AQUI NÃO � MAIS ENTENDIDO POR UMA LÓGICA CONTRATUAL PURA E SIMPLES, MAS TAMB�M COMO INSTRUMENTO LIVREMENTE SELECIONADO PARA CONSTRUIR UMA UNI�O. TAL SILOGISMO E DIN�MICAS FAZEM INSURGIR UMA TENS�O ENTRE AMOR E DIREITO QUE PODEM RESULTAR NA FRIC��O DIREITOS E DISCRIMINA��ES[3].

DIANTE DISSO, O OBJETIVO DA ANÁLISE � COMPREENDER O DIREITO AO AMOR, PARTINDO-SE DO PRESSUPOSTO QUE AO DIREITO CABE A FUN��O DE PROTEGER A DIGNIDADE, DE PERCEBER AS MUDAN�AS, AVALIZANDO A DIVERSIDADE, IGUALDADE, SOLIDARIEDADE, E AS ESCOLHAS.[4]

NESTE SENTIDO, A METODOLOGIA EMPREGADA FOI A M�TODO RACIONALISTA E DIAL�TICO, QUE IMPLICA A RAZ�O COMO FORMA DE CHEGAR AO CONHECIMENTO. DIANTE DISSO, UTILIZOU-SE UMA CADEIA DE DOUTRINAS EM UMA ANÁLISE GERAL PARA A PARTICULAR, AT� A CONCLUS�O; UTILIZANDO-SE O SILOGISMO DO M�TODO DEDUTIVO.  NESSE SENTIDO, FOI EMPREGADO O M�TODO DA PESQUISA QUALITATIVA, PONDERANDO QUE OS FATOS NÃO PODEM SER CONSIDERADOS FORA DE UM CONJUNTO SOCIAL, E ASSIM, AOS CONTRASSENSOS SE TRANSCENDEM DANDO ASCEND�NCIA A NOVAS CONTRADI��ES QUE PROMOVEM SOLU��ES. AL�M DISSO, UTILIZAVA-SE COMO REFERENCIAL TEÓRICO O DIREITO AO AMOR COMO IGUALDADE, E COMO PRINCIPAL AUTORA MARIA BERENICE DIAS.

POR FIM, PODE-SE CONCLUIR QUE O LEGISLADOR VISUALIZA O DIREITO AO AMOR E ISSO PODE SER RETRATADO PELO RECONHECIMENTO DO PRINC�PIO DA BUSCA DA FELICIDADE E PRINCIPALMENTE QUE SEU BOM EMPREGO SE GARANTA PARA AL�M DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, E SIM EM TODOS OS RAMOS DO DIREITO.

 

[1] DIAS, M. B. (2005). AMOR NÃO TEM SEXO. ယMBITO JUR�DICO, MAR/2001. DISPON�VEL EM< HTTP://WWW. AMBITO-JURIDICO. COM. BR/AJ/CRON0125. HTM> ACESSO EM 03. NOVE.2019

[2] DE ALMEIDA, THIAGO, AND MARIA LUIZA LOUREN�O. "AMOR E SEXUALIDADE NA VELHICE, DIREITO NEM SEMPRE RESPEITADO." REVISTA BRASILEIRA DE CI�NCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO 5.1 (2008).

[3] DE AZEV�DO, BERNARDO MONTALV�O VARJ�O. "O AMOR COMO FUNDAMENTO LEGITIMADOR DO DIREITO." CADERNO VIRTUAL 2.12 (2005).

[4] ANGELUCI, CLEBER AFFONSO. AMOR TEM PRE�O?. ETIC-ENCONTRO DE INICIA��O CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, 2006, 2.2.