PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: UM BREVE ESTUDO ACERCA DE SUA CONSTRUÇO E PERDURAÇO NO BRASIL

Resumo

DESDE A �POCA EM QUE A HISTÓRIA BRASILEIRA COME�OU A SER CONSTRU�DA H� IND�CIOS DE EVIDENTES ATOS DE INTERVEN��O HUMANA AO MEIO AMBIENTE. NESSE DIAPAS�O, O CONTEXTO ORA ABORDADO ENFATIZA QUE A PERMAN�NCIA DESSES IMPACTOS GERA CONSEQU�NCIAS GRAV�SSIMAS, COMO POR EXEMPLO, A BAIXA NA QUALIDADE VITAL HUMANA DECORRENTE DE DANOS AOS RECURSOS NATURAIS. LOGO, OBJETIVA-SE DESENVOLVER UM ESTUDO DA DEGRADA��O DA NATUREZA ATRAV�S DE ANÁLISE EMBASADA EM DOIS CASOS EXEMPLIFICATIVOS. AINDA, � PRECISO BUSCAR ESCLARECIMENTOS E PROMOVER SOLU��ES ACERCA DESSA PROBLEMÁTICA, TENDO EM VISTA O ALARMANTE CEN�RIO AMBIENTAL BRASILEIRO. POR FIM, FOI UTILIZADA UMA METODOLOGIA BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL, EM ESPECIAL, O USO DE ARTIGOS, PARA EFICAZ COMPREENS�O DO TEMA. EM PRIMEIRO MOMENTO, DESTACA-SE UM CASO HISTÓRICO DE DETERIORA��O AMBIENTAL, A EXPLORA��O DO S�MBOLO BRASILEIRO, O PAU-BRASIL, �RVORE COM EXTRATO PRODUTOR DE TINTA VERMELHA E MADEIRA DE ELEVADA QUALIDADE, A QUAL TEVE O AUGE DE SUA EXTRA��O QUANDO OS COLONIZADORES PORTUGUESES OCUPARAM AS TERRAS BRASILEIRAS (ESTAD�ƑO, 2019). O INTERESSE COMERCIAL EM TORNO DESTA RIQUEZA FOI ACENTUADO E FEZ COM QUE A MESMA FOSSE RAPIDAMENTE ESCASSA E ALVO DE FRUSTRANTES IMPLEMENTA��ES LEGISLATIVAS AO COMBATE DA PR�TICA EXTRATIVISTA (RAMOS, 2000). DESSE MODO, DIANTE DE TANTOS ATOS PREJUDICIAIS, ESTA �RVORE DA MATA ATLÂNTICA ESTÁ OFICIALMENTE NA LISTA DE ESP�CIES AMEA�ADAS DE EXTIN��O E TEVE SEU VALOR RECONHECIDO, SENDO DECLARADA COMO �RVORE NACIONAL E AMPARADA LEGALMENTE - LEI N�º 6607/1978 - EM PROL DE SUA DISTRIBUIÇÃO E CONSERVA��O (PLANALTO, 2019). OUTRO CASO EMBLEM�TICO � O DA AMAZ�NIA, BIOMA COM VASTA EXTENS�O TERRITORIAL E RECONHECIDO POR SUA BIODIVERSIDADE (MAGALH�ƑES, 2019). DESTARTE, APESAR DO NARRADO, A REGI�O AMAZ�NICA SOFRE COM QUEST�ES AMBIENTAIS, RAZ�O QUE FOI ELUCIDADA NOTÍCIAS RECENTES DE INTENSAS QUEIMADAS NO LOCAL, CHOCANDO O PA�S. PESQUISAS INDICAM QUE TAL FATO DECORRE DE PR�TICA ANTECEDENTE, O DESMATAMENTO, CUJO INTUITO SERIA O DE ABRIR MARGEM PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE PASTAGEM. ASSIM, MAIS UMA VEZ O EGO�SMO HUMANO EM BUSCA DE LUCRO ECON�MICO ADQUIRE ESPA�O E TOMA PROPOR��ES MAL�FICAS EM PREJU�ZO DA MANUTEN��O ADEQUADA DO ECOSSISTEMA. TAMB�M, ESTUDOS APONTAM QUE A �REA DEVASTADA POSSUI O EQUIVALENTE A 72.000 CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÁ SENDO FEITA A INVESTIGA��O DE APROXIMADAMENTE SETENTA AGRICULTORES/GRILEIROS, DEVIDO A ORGANIZAÇÃO DO �€ŒDIA DO FOGO�€ EM 10 DE AGOSTO DE 2019 (MENDES, 2019).  CONTUDO, APESAR DOS PERCAL�OS, RESSALTA-SE QUE A AMAZ�NIA POSSUI RESPALDO CONSTITUCIONAL LEGAL - ARTIGO, 225, �§4�º, CONSTITUI��O FEDERAL - E DET�M PROTE��O EM OUTRAS DISPOSI��ES NORMATIVAS (CUNHA, 2014). TENDO EM VISTA OS ASPECTOS APRESENTADOS FAZ-SE NECESS�RIO A REALIZA��O DE DILIG�NCIAS TENDENTES A ABOLIR ATITUDES DANOSAS AO AMBIENTE, COMO POR EXEMPLO, VALORA��O DE TÉCNICAS CORRETAS DE MANEJO QUE NÃO AGRIDA O ECOSSISTEMA, INTENSIFICA��O EM LEIS PUNITIVAS E PROJETOS REPRESENTADORES DA IMPORT�NCIA DE MANTER OS RECURSOS NATURAIS INTACTOS E, AINDA, TRANSMITIR AOS INDIV�DUOS A CONSCI�NCIA DOS DANOS, PRESENTES OU FUTUROS, QUE UMA CONDUTA INAPROPRIADA PODER� GERAR PARA A CONDIÇÃO VITAL DOS SERES VIVOS, VEZ QUE A COLETIVIDADE � CARACTER�STICA FUNDAMENTAL DO DIREITO AMBIENTAL. TODAVIA, O HOMEM PRECISA URGENTEMENTE ABANDONAR IDEAIS QUE VISAM APENAS VANTAGEM ECON�MICA SEM RESQU�CIOS DE QUAISQUER FATORES QUE ALMEJAM A PRESERVA��O DA BIODIVERSIDADE.