ANÁLISE DO DIREITO DE FAMÀLIA SOB À€ ÓPTICA DOS PRINCÀPIOS CONSTITUCIONAIS
Palavras-chave:
Constituição Federal, Princípios, Família, AfetoResumo
A FAMÍLIA CONSISTE NA UNIDADE MAIS SIGNIFICANTE DENTRO DE UMA SOCIEDADE, CONTRIBUINDO PARA A FORMA��O DOS SERES, LUGAR PELO QUAL SE DAR� O PRIMEIRO CONTATO COM OS DEMAIS INDIV�DUOS E ENCONTRAR� AMPARO E APOIO. A COMPOSI��O FAMILIAR BRASILEIRA � FRUTO DE UMA EVOLU��O CONT�NUA, E SEU CONCEITO NA ATUALIDADE � ABERTO, POSITIVADO NA INCLUS�O E MENOS NAS QUEST�ES MATRIMONIAIS.
COM O ADVENTO DA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988, OCORREU UMA SUPRESS�O DAS DISPOSI��ES QUE REPRESENTAVAM UM MEIO DE EXCLUS�O, OU SEJA, UMA ADEQUA��O, QUE MINIMIZOU A DISCRIMINA��O DAS ENTIDADES FAMILIARES NÃO MATRIMONIAIS. TODAVIA, POR SE TRATAR DE UM TEMA BASTANTE MUT�VEL, AS INOVA��ES LEGISLATIVAS NÃO CONCEDERAM PROTE��O A TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIA, LOGO NÃO H� QUE SE FALAR EM UMA GARANTIA TOTAL PARA TODAS AS COMPOSI��ES.
ASSIM, OS PRINC�PIOS CONSTITUCIONAIS CUMPREM PAPEL FUNDAMENTAL PARA QUE EXISTA UMA IGUALDADE, E SEUS EFEITOS ASSEGURAM O EXERC�CIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS POSSIBILITANDO O RECONHECIMENTO DA APLICABILIDADE DO PRINC�PIO DA PLURALIDADE DAS FAM�LIAS. DESSE MODO, TORNANDO-SE EXIG�VEL A ACEITA��O DA FAMÍLIA PLURAL QUE VAI AL�M DAQUELAS CONSTITU�DAS PELO CASAMENTO, UNI�O EST�VEL E FAMÍLIA MONOPARENTAL (PEREIRA, 2004). ISTO PORQUE, TEM PREVALECIDO QUE O ROL CONSTITUCIONAL FAMILIAR � MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO (NUMERUS APERTUS) E NÃO TAXATIVO (NUMERUS CLAUSUS) (TARTUCE, 2019).
ENT�O, SOB � LUZ DO PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART.1�°, III DA CF/88), CONCENTROU-SE A ATEN��O PARA A QUALIDADE DOS V�NCULOS EXISTENTES ENTRE OS MEMBROS DE UMA FAMÍLIA. RESULTANDO NA DESPATRIMONIALIZA��O E NA RESPERSONALIZA��O DAS RELA��ES, VALORIZANDO OS ASPECTOS EXIST�NCIAS E GARANTINDO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CADA MEMBRO (CARVALHO, 2018).
NESTE CEN�RIO, O PRINC�PIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR (ART.3�°, I DA CF/88) GANHA ESPA�O NA VALORIZA��O DAS RELA��ES HUMANAS, ENFATIZANDO O SER E A BUSCA PELA IDENTIFICA��O DA SOLIDARIEDADE. HAJA VISTA, QUE O V�NCULO SE SUSTENTA EM UM AMBIENTE REC�PROCO DE COMPREENS�O, COOPERA��O E RESPEITO, LEVANDO EM CONSIDERA��O A AFETIVIDADE DO CONJUNTO.
MESMO NÃO CONSTANDO EXPRESSAMENTE NO TEXTO MAIOR, O PRINC�PIO DA AFETIVIDADE DECORRE DO PRINC�PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXERCE UMA FUN��O CRUCIAL NA PROTE��O DA FAMÍLIA DO SÉCULO XXI. SENDO QUE O AFFECTIO CONSTITUI ELEMENTO NUCLEAR PARA ESSE CONJUNTO, EMBASADO AGORA, NA FELICIDADE, SOLIDARIEDADE E RESPEITO DA DIGNIDADE DO GRUPO (LOBဝ, 2017).
AFINAL, SOB O MANTO DOS PRINC�PIOS SUPRACITADOS, MESMO AQUELAS FAM�LIAS NÃO CONSIDERADAS LEG�TIMAS POR NÃO ESTAREM POSITIVADAS DEVEM RECEBER PROTE��O. DESDE QUE, ESTEJAM LIGADAS POR UM SENTIMENTO DE AFETO, SOLIDARIEDADE E RESPEITO, SEJA ELA FAMÍLIA HOMOAFETIVA, MOSAICO, SOCIOAFETIVA OU QUALQUER OUTRA.
