O APLICAÇO DA LEGISLAÇO AMBIENTAL NA SOLUÇO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS LOCAIS

UM ESTUDO DE CASO SOBRE A REVITALIZA��O DO CလRREGO CAL��O COURO

Resumo

O CONSTANTE CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL (OXFAM, ONLINE), ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES PERIF�RICAS DOS MUNIC�PIOS BRASILEIROS, EM DECORR�NCIA DO FATO DE ESTAREM MAIS EXPOSTAS AOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, GERAM PROBLEMAS COMO A FALTA �GUA POT�VEL. O OBJETIVO DA PRESENTE PESQUISA FOI ANALISAR O CAMPO DE POSSIBILIDADE DE REVITALIZA��O DO CÓRREGO CAL��O DE COURO, NO MUNIC�PIO DE GOIAN�SIA, A PARTIR DE PARCERIAS P�BLICO-PRIVADAS, POR MEIO DE ESTRAT�GIAS E PLANOS DE A��O PARA CONSERVA��O DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E SOCIOCULTURAL. O LOCAL, OUTRORA ESPA�O DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-SOCIAL E DE INTEGRA��O COMUNIT�RIA, ACABOU SE TORNANDO ALVO CONSTANTE DE LIXO E DESTINA��O DE ESGOTO, COMPROMETENDO A QUALIDADE DO AR E DAS �GUAS, TRANSFORMANDO-SE EM VETOR DE DOEN�AS EM HUMANOS, ANIMAIS E PLANTAS. PARALELAMENTE, EM TERMOS DE CUMPRIMENTO DA LEGISLA��O AMBIENTAL, EM ESPECIAL DO CÓDIGO FLORESTAL (2012), SUAS MARGENS FORAM DESMATADAS, NÃO RESPEITANDO AS MEDIDAS DE �REA DE PRESERVA��O PERMANENTE EXIGIDAS PELA LEGISLA��O PERTINENTE. DIANTE DISSO, A FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIAN�SIA CRIOU O PROJETO DE EXTENS�O �€ŒAMBIENTE, ESPORTE E VIDA�€ COM A PROPOSTA DE REVITALIZAR O REFERIDO CÓRREGO, EM PARCERIA COM OS ENTES P�BLICOS E COMUNIT�RIOS LOCAIS. DESDE SUA CRIA��O, EM 2017, FORAM REALIZADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA��O AMBIENTAL, MENCIONANDO O CÓRREGO; CAMINHADAS ECOLÓGICAS PELA PROTE��O E PRESERVA��O DO MANANCIAL, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL; A��ES DE LIMPEZA, ONDE SE INTEGRARAM AUTORIDADES MUNICIPAIS, EMPRES�RIOS, ASSOCIA��ES DE BAIRRO, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, M�DIO E SUPERIOR NO MUNIC�PIO AUDI�NCIA PÚBLICA; E, FÓRUM DE �GUAS. ESTES �LTIMOS COM PARTICIPA��O DE AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS, E ASSINATURA DE CARTA DE INTEN��ES AO FINAL DOS EVENTOS. PORTANTO, A PESQUISA EM QUESTÃO TRATA DE ESTUDO DE CASO, QUE SE PAUTAR� EM REVISÃO BIBLIOGR�FICA, DOCUMENTAL E LEGAL, AL�M DOS RELATÓRIOS E PUBLICA��ES DOS ÓRG�OS DE COMUNICA��O LOCAL E REGIONAL, CONSTRU�DOS A PARTIR DAS MENCIONADAS A��ES.