ANÁLISE DA APLICAÇO DA MEDIAÇO NOS CONFLITOS FAMILIARES
Palavras-chave:
Mediação; Família; Resolução de ConflitosResumo
A MEDIA��O � UMA FORMA DE SOLU��O DE CONFLITOS CUJO OBJETIVO � FACILITAR O DI�LOGO ENTRE AS PARTES, A FIM DE QUE ELAS CONSTRUAM A MELHOR SOLU��O PARA O PROBLEMA EM QUESTÃO. A MEDIA��O NÃO PODE SER IMPOSTA, MAS SIM ACEITA, DECIDIDA E REALIZADA PELAS PARTES. AS SESS�ES DE MEDIA��ES SÃO LIDERADAS PELO MEDIADOR, UMA TERCEIRA PESSOA, NEUTRA E IMPARCIAL, ESTA T�CNICA FOI INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO EM 1996.
A APLICA��O DA MEDIA��O NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, CONFERE UMA MAIOR EFIC�CIA E CELERIDADE �S DECIS�ES DOS MAGISTRADOS, QUE PODER�O CONSOLIDAR OS RESULTADOS ADVINDOS POR MEIO DA HOMOLOGA��O DE ACORDOS ENTABULADOS ENTRE AS PARTES, ATRAV�S DA INTERVEN��O DO MEDIADOR.
A MEDIA��O ENCONTROU APOIO JUR�DICO PARA SUA APLICA��O NA LEI DE RESOLU��O N�º 125/10 QUE DISP�E SOBRE A POLÍTICA JUDICI�RIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO �MBITO DO PODER JUDICI�RIO E OUTRAS PROVID�NCIAS (BRASIL 2010).
ENTRETANTO, DESDE MUITO TEMPO, OBSERVA-SE A IMPORT�NCIA DA APLICA��O DE OUTROS M�TODOS DE RESOLU��O DE CONFLITOS NO ORDENAMENTO JUR�DICO BRASILEIRO. EM PALESTRA NO SEMINÁRIO SOBRE CONCILIA��O NA JUSTI�A BRASILEIRA (2006), KAZUO WATANABE DISCUTIU SOBRE OS CAMINHOS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA CONCILIA��O.
NA OPORTUNIDADE, CONSIDEROU AINDA A INCLUS�O DOS CURR�CULOS DOS CURSOS DE DIREITO, DE DISCIPLINAS VOLTADAS PARA TÉCNICAS DE ARBITRAGEM, MEDIA��O E CONCILIA��O. DE ACORDO COM WATANABE, � NECESS�RIO QUE OS ESTUDANTES APRENDAM DESDE CEDO TÉCNICAS DE SOLU��ES AMIG�VEIS, A FIM DE GARANTIR O SUCESSO NA APLICA��O DAS MESMAS. �€Œ� PRECISO COME�AR A MUDAN�A DE MENTALIDADE, E ISSO DEVE ACONTECER NAS UNIVERSIDADES�€, AFIRMOU.
 DE ACORDO COM O PROGRAMA DOS N�CLEOS DE MEDIA��O COMUNIT�RIA (PNMC) DO MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO CEAR� (MPCE), DOS 15.489 ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2017, QUASE 86% FORAM RESOLVIDOS POR MEIO DO DI�LOGO, E APENAS O RESTANTE SEGUIU PARA A JUSTI�A. RESSALTA-SE AINDA, QUE OS CONFLITOS FAMILIARES LIDERAM O N�MERO DE PROCEDIMENTOS ABERTOS PARA MEDIA��O, CORRESPONDENDO A 22,4% DOS CASOS LEVADOS AO MPCE.
PORTANTO, DEMONSTROU-SE QUE A APLICA��O DA MEDIA��O NOS CONFLITOS FAMILIARES � UM M�TODO EFICAZ, DANDO MAIOR AGILIDADE �S DEMANDAS, AL�M DE POSSUIR GRANDE FLEXIBILIDADE AO ENTABULAR ACORDOS ENTRE AS PARTES, CAPAZES DE DEIXAR AMBOS OS LITIGANTES SATISFEITOS.
