A DESINFORMA��O DOS PACIENTES COM C�NCER BUCAL SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS
Palavras-chave:
Câncer bucal; direitos; Qualidade de vidaResumo
O C�NCER BUCAL REPRESENTA O 6�º C�NCER MAIS COMUM NO MUNDO, SE TORNANDO UM GRANDE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE QUANDO NÃO DIAGNOSTICADO E TRATADO PRECOCEMENTE APRESENTA ALTA MORBIDADE E MORTALIDADE. APESAR DO AUMENTO NAS INFORMA��ES SOBRE A DOEN�A E DOS AVAN�OS NO TRATAMENTO, MUITAS PESSOAS AINDA DESCONHECEM OS DIREITOS DO PACIENTE COM C�NCER BUCAL, DIANTE DISSO O OBJETIVO DESSA PESQUISA � A ANÁLISE DA DESINFORMA��O DOS DIREITOS SOCIAIS DISPON�VEIS PARA OS PORTADORES DE C�NCER BUCAL. MESMO SABENDO QUE A LEGISLA��O NÃO DELIMITA UMA ESP�CIE DESSA PATOLOGIA, PARA EFEITO DA PESQUISA SER� DIRECIONADO, AO CARCINOMA ESPINOCELULAR (CEC) QUE REPRESENTA A MAIOR PARTE DOS CASOS DESSA NEOPLASIA. TRATA-SE DE UM ESTUDO DE LEVANTAMENTO DESCRITIVO E EXPLORATÓRIO, COM ABORDAGEM �S PESQUISAS REALIZADAS EM SITES ESPECIALIZADOS E DE REFER�NCIA NO ASSUNTO, FUNDAMENTOS JUR�DICOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS. DE ACORDO COM A LEGISLA��O BRASILEIRA, A PESSOA COM DIAGNÓSTICO DE C�NCER, TEM O AMPARO JUR�DICO ASSEGURADO POR LEIS QUE GARANTEM DIREITOS E BENEF�CIOS AOS PACIENTES E FAMILIARES. A CONSTITUI��O FEDERAL BRASILEIRA ASSEGURA AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA ALGUNS DIREITOS ESPECIAIS, MAS A FALTA DE INFORMAÇÃO � GRANDE E MUITOS PORTADORES DEIXAM DE DESFRUTAR DESSES BENEF�CIOS POR DESCONHECEREM SEUS DIREITOS. O ACESSO A MAIS INFORMAÇÃO POR PARTE DOS FAMILIARES E PORTADORES DE C�NCER BUCAL SERIA UM INSTRUMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSE PACIENTE ONCOLÓGICO E SUA FAMÍLIA. DESSA FORMA, � RECOMEND�VEL QUE OS SERVI�OS DE ONCOLOGIA E OS INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INCLUAM OS DIREITOS DO PACIENTE EM SEUS PROTOCOLOS DE A��O E INVISTAM NO SENTIDO DE INFORMAR O PACIENTE SOBRE OS SEUS DIREITOS LEGAIS.
 
