A APLICAÇO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA ADOLESCENTES INFRATORES

Resumo

  O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NA CRIMINALIDADE TEM ALTA INCID�NCIA E UMA DAS MEDIDAS MAIS CRESCENTES NO �MBITO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS TEM SIDO A JUSTI�A RESTAURATIVA. ASSIM, ATRAV�S DO M�TODO DEDUTIVO E POR MEIO DE PESQUISAS DOCUMENTAIS E BIBLIOGR�FICAS, BUSCOU-SE A APLICABILIDADE DA JUSTI�A RESTAURATIVA EM RELAÇÃO AOS MENORES INFRATORES. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A JUSTI�A RESTAURATIVA FOI DESENVOLVIDA A PARTIR DO SÉCULO XIX, POR HOWARD ZEHR. CONFORME ZERH (2015) ESTA TEORIA CONSISTE EM UMA ABORDAGEM QUE BUSCA A JUSTI�A, ENVOLVENDO TODAS AS PERSONAGENS DE CONFLITO/VIOL�NCIA, OU SEJA, O OFENSOR, A V�TIMA E A COMUNIDADE, BUSCANDO IDENTIFICAR O DANO, AS NECESSIDADES E OBRIGA��ES PARA QUE, ASSIM, POSSA RESTABELECER OS V�NCULOS VIOLADOS PELA OCORR�NCIA DO CRIME. NO BRASIL, O MODELO RESTAURADOR ADVEIO COM A RESOLU��O 225/2016 DO CNJ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA APLICABILIDADE NO JUDICI�RIO, NO ENTANTO, RESSALTA-SE QUE J� HAVIA PROJETOS PILOTOS, A EXEMPLO DO PROJETO �€ŒJUSTI�A PARA O SÉCULO 21�€ EM 2005, NO RIO GRANDE DO SUL, VOLTADO PARA OS ADOLESCENTES DA VARA DE INF�NCIA E JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE. RESSALTA-SE QUE EM �MBITO JUVENIL COM BASE NO �LTIMO LEVANTAMENTO DO SINASE DIVULGADO EM 2018, REFERENTE AO ANO DE 2016, VERIFICA-SE 27.799 ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR 26.450 ADOLESCENTES EM RESTRI��O E PRIVA��O DE LIBERDADE NO PA�S. DESSES ATOS, EM DESTAQUE, 47% REFERE-SE A PR�TICA DE CRIME AN�LOGO A ROUBO, 22% DE TR�FICO DE DROGAS E 10% DE HOMIC�DIO. AL�M DISSO, EM RELAÇÃO AS CARACTER�STICAS DESSES JOVENS, CONSTATOU-SE QUE 96% SÃO DO SEXO MASCULINO, 59,08% DE COR PRETA/NEGRA, 57% DE FAIXA ET�RIA ENTRE 16 E 17 ANOS.  PERCEBE-SE A RELEV�NCIA DE ALTERNATIVAS �S MEDIDAS APLICADAS DIANTE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA INF�NCIA E JUVENTUDE, TENDO EM VISTA O N�MERO ELEVADO DE ATOS INFRACIONAIS. �€‹DESSA FORMA, A MEDIDA VISA AMENIZAR O REACION�RIO DAS POL�TICAS P�BLICAS PUNITIVAS, BEM COMO AS CONDI��ES ESCOLARES E FAMILIARES QUE NÃO OFERECEM UMA CONVIV�NCIA SAUD�VEL DOS ADOLESCENTES (VASCONCELOS, 2018), CONSIDERANDO O PRINC�PIO DO MELHOR INTERESSE, VEZ QUE SÃO INDIV�DUOS EM DESENVOLVIMENTO (MACHADO, 2003). ASSIM, VERIFICA-SE QUE A JUSTI�A RESTAURATIVA APLICADA NO CAMPO DA INF�NCIA E JUVENTUDE, OBJETIVA REPARAR O DANO E AMPLIAR A CULTURA DE PAZ E, CONSEQUENTEMENTE, EVITAR O AUMENTO DE ATOS INFRACIONAIS.

 

REFER�ŠNCIAS

 

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MACHADO, MARTHA DE TOLEDO. A PROTE��O CONSTITUCIONAL DE CRIAN�AS E ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS. BARUERI-SP: MANOLE, 2003.

 

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ZEHR, HOWARD. JUSTI�A RESTAURATIVA. TRADU��O DE T�NIA VAN ACKER. SÃO PAULO: PALAS ATHENA, 2015.