ANÁLISE DA OBRA: EXPLORADORES DE CAVERNA, FRENTE À€S CORRENTES JUSNATURISTA E JUSPOSITIVISTA.
Palavras-chave:
jurisprudência, jusnaturalismo, juspositivismo, realismo, historicismo, antropofagia, direito naturalResumo
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS � UM CASO HIPOT�TICO PROPOSTO PELO JUSFILÓSOFO LON L. FULLER (1902�€”1978) PARA ENSINAR AS PRINCIPAIS LINHAS DE PENSAMENTOS JURISPRUDENCIAIS EM VOGA NO FINAL DOS ANOS 1940 NOS ESTADOS UNIDOS. MAIS DE MEIO SÉCULO DEPOIS, ESSA ALEGORIA CONTINUA ATUAL E ATRAVESSA AS FRONTEIRAS DOS SISTEMAS JUR�DICOS.A HISTÓRIA FICT�CIA RETRATA SOBRE CINCO HOMENS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE ESPELEOLÓGICA ONDE INGRESSAM EM UMA CAVERNA DE ROCHA CALC�RIA EM STOWFIELD. QUANDO J� INFILTRADOS E DISTANTES DA ENTRADA DA CAVERNA HOUVE UM GRANDE DESMORONAMENTO QUE VEIO A OBSTRUIR A SA�DA DA CAVERNA. DEVIDO � DEMORA DOS EXPLORADORES EM RETORNAR FOI ENVIADA UMA EQUIPE DE SOCORRO AO LOCAL. DURANTE O PER�ODO EM QUE ESTAVAM PRESOS, EQUIPES DE RESGATE FORAM ENVIADOS AO LOCAL, PORÉM SOMENTE NO VIG�SIMO DIA OS EXPLORADORES DESCOBRIRAM UM R�DIO QUE PERMITIU CONTATO COM O RESGATE. FORAM NOTIFICADOS QUE AINDA FICARIAM CONFINADOS, PELO MENOS UNS DEZ DIAS E QUE NÃO HAVIA CHANCES DE SOBREVIVER COM OS MANTIMENTOS QUE DISPUNHAM. ENT�O, WHETMORE, UM DOS EXPLORADORES, SUGERIU A MEDIDA EXTREMA DE SACRIFICAR UM DOS CONFINADOS, POR SORTEIO E COMETER ANTROPOFAGIA PARA SOBREVIV�NCIA DOS DEMAIS. SEGUNDO OS COMPANHEIROS DE WHELTMORE, ESSE QUE SUGERIU E TODOS ACORDARAM EM SORTEAR EM LANCES DE DADOS A V�TIMA QUE SERVIRIA DE ALIMENTOS AOS COMPANHEIROS. MAS UM POUCO ANTES DE REALIZAR O SORTEIO WHELTMORE QUIS ESPERAR MAIS UMA SEMANA, PORÉM SEUS COMPANHEIROS ALEGARAM QUEBRA DE CONTRATO. WHELTMORE, MOSTRANDO-SE REVEL UM DE SEUS COMPANHEIROS LAN�OU OS DADOS EM NOME DESSES, PORÉM A SORTE CAIU SOBRE WHELTMORE QUE FOI MORTO E SERVIU DE ALIMENTO PARA SEUS COMPANHEIROS. FORAM ENT�O OS QUATRO EXPLORADORES ENCAMINHADO A JULGAMENTO NO TRIBUNAL DO J�RI, NA QUAL FORAM CULPADOS DE HOMIC�DIO DOLOSO E CONDENADOS � PENA DE MORTE POR ENFORCAMENTO. DEPOIS DE DISSOLVIDO O CORPO DOS JURADOS ENCAMINHOU UMA PETI��O, ASSINADA POR TODOS, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A PENA DE ENFORCAMENTO FOSSE CONVERTIDA EM PRIS�O, POR SEIS MESES. O JUIZ AGE TAMB�M DE IGUAL FORMA. OS CONDENADOS APELAM DA DECIS�O � SUPREMA CORTE DE NEWGARTH.PODEMOS DIZER QUE A PARTIR DO TRIG�SIMO TERCEIRO DIA, APÓS O RESGATE DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS, COME�A TODO O ENFOQUE DESSA HISTÓRIA, POIS � ONDE SE ANALISA DUAS CORRENTES DE SUMA IMPORT�NCIA A CI�NCIA JUR�DICA: O JUSNATURALISMO E O JUSPOSITIVISMO. COM BASE NESSAS DUAS CORRENTES OCORRERA UMA DIVIS�O ENTRE OS MINISTROS FOSTER, TATTING E KEEN.