Crimes contra a honra nas redes sociais: Desafios e implicações penais

Resumo

A presente pesquisa, denominada “Crimes contra a honra nas redes sociais: Desafios e implicações penais”, tem como objetivo geral investigar como o Direito Penal tem lidado com os crimes contra a honra praticados no ambiente das redes sociais, considerando seus desafios e implicações jurídicas. Esses delitos, previstos no Código Penal, adquirem novas dimensões no ambiente virtual, exigindo uma análise aprofundada sob a ótica do Direito Penal. O objetivo específico busca identificar as principais características desses crimes nas redes sociais, os desafios relacionados à responsabilização penal dos autores e estratégias de prevenção. Também visa compreender como o Poder Judiciário tem interpretado essas condutas no contexto digital. O método adotado seguiu uma abordagem qualitativa, com base em revisão doutrinária e análise de jurisprudência recente, incluindo artigos acadêmicos e decisões judiciais que tratam de crimes contra a honra praticados em plataformas virtuais. Os resultados apontam que a rápida disseminação de informações nas redes sociais amplia o potencial ofensivo dessas condutas e dificulta a reparação do dano moral. A jurisprudência revela o esforço do Judiciário em equilibrar a liberdade de expressão com a proteção da honra, aplicando medidas proporcionais e adequadas ao contexto digital. Conclui-se que os crimes contra a honra nas redes sociais representam um desafio crescente ao Direito Penal, exigindo ações integradas de responsabilização e conscientização social no meio digital, com o intuito de proteger a honra das pessoas vitualmente.