DIAGNÓSTICO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO E AS POLÀTICAS AMBIENTAISNA MICRORREGIÃO DE CERES, ESTADO DE GOIÁS (CIPEEX, 2022)
A PESQUISA EM QUESTÃO OBJETIVA REALIZAR UM DIAGNÓSTICO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO E A EXEQUIBILIDADES DAS POLTICAS AMBIENTAIS NA MICRORREGIO DE CERES, COM ESPECIFICIDADE NO MUNICPIO DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIS. A PARTIR DOS INSTRUMENTOS DE REGULAO DIRECIONADOS AOS FATORES ABIÓTICOS E BIÓTICOS LIGADOS EXPANSO SUCROALCOOLEIRA. O ESTUDO TEM COMO PRINCIPAL PROBLEMÁTICA GERAL O QUESTIONAMENTO ACERCA DO GRAU DE DEGRADAO AMBIENTAL PELO SETOR SUCROALCOLEIRO NO MUNICPIO DE RUBIATABA-GO UTILIZANDO PARA CONSTRUO DO REFERENCIAL TEÓRICO, FONTES BIBLIOGRFICAS ATUAIS E PESQUISA DOCUMENTAL EM LEGISLAES QUE REGULAM OS ÓRGOS RESPONSVEIS PELA FISCALIZAO DA DEGRADAO DO MEIO AMBIENTE E PLANOS DIRETORES DOS MUNICPIOS QUE COMPEM A MICRORREGIO DE CERES. POSTERIORMENTE FAZENDO UMA COMPARAO ENTRE OS INSTRUMENTOS LEGAIS E OS &NBSP;PLANOS DIRETORES NA APLICABILIDADE DAS POLTICAS PBLICAS AMBIENTAIS. OUTRO FATOR PREPONDERANTE O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAO AMBIENTAL POR PARTE DOS MUNICPIOS QUE COMPEM A REGIO DO VALE DO SÃO PATRCIO. OBSERVAMOS QUE DENTRE OS MAIORES MUNICPIOS, NENHUM DELES CUMPREM A LEGISLAO AMBIENTAL ESTADUAL E FEDERAL E APENAS OS MUNICPIO DE CERES, RIALMA E GOIANSIA POSSUEM CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL E OUTROS POUQUSSIMOS POSSUEM UMA LEGISLAO AMBIENTAL E, AINDA ASSIM, ULTRAPASSADA E COM LEIS ESPARSAS.
Keywords: Impacto Ambiental; Cana-de-açúcar