DESCARTE DE RESÀDUOS DO GRUPO A: O QUE MUDOU? (CIPEEX, 2022)
OS RESDUOS DE SERVIOS DA SAÚDE (RSS) SÃO TODOS OS RESDUOS RESULTANTES DE ATIVIDADES REALIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS SAÚDE HUMANA OU ANIMAL. A PRIMEIRA RESOLUO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N°306 DO ANO DE 2004 E A FINALIDADE FOI ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS NOS SERVIOS DE GERADORES DE RESDUOS A FIM DE CONCILIAR COM A RESOLUO DO CONAMA 358/2005. NO ANO DE 2010 HOUVE A PUBLICAO DA LEI Nº12.305, DISPONDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RESDUOS SÓLIDOS, DESDE ENTO A RDC N°306 RECEBEU DIVERSAS CRTICAS. DESTE MODO, NO CORRENTE ANO A RDC N°306 FOI REVISADA E SUBSTITUDA PELA RDC N°222 QUE REGULAMENTA AS BOAS PRTICAS DE GERENCIAMENTO DOS RESDUOS DE SERVIOS DE SAÚDE. OS RSS DO GRUPO A SÃO CARACTERIZADOS PELA POSSVEL PRESENA DE AGENTES BIOLÓGICOS PODENDO APRESENTAR RISCOS.&NBSP; O GRUPO A SUBCLASSIFICADO EM A1 A5 NO QUE SE DIZ RESPEITO AS PARTICULARIDADES PARA CADA RESDUO GERADO NO LABORATÓRIO CLINICO. O LABORATÓRIO CLNICO PRODUZ RESDUOS DO SUBGRUPO A1. O OBJETIVO FOI AVALIAR AS ALTERAES REALIZADAS DA RDC N° 306 PARA A RDC N°222, NA CLASSE A-(A1) ABRANGENDO OS PRINCIPAIS RESDUOS PRODUZIDOS PELO LABORATÓRIO DE ANLISES CLNICAS. TRATA-SE DE UM ESTUDO DE REVISÃO COMPARATIVA, APÓS A LEITURA DAS RESOLUES FORAM OBSERVADAS E ANOTADAS AS ALTERAES COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE RESDUOS PERTENCENTES AO GRUPO A1. OS RESDUOS FORAM SOBRAS DE AMOSTRAS DE LABORATÓRIO CONTENDO SANGUE OU LQUIDOS CORPÓREOS, CULTURAS E ESTOQUES DE MEIOS DE CULTURA, MEIOS DE CULTURA E INSTRUMENTAIS PARA TRANSFERNCIA OU MISTURA DE CULTURAS ESTOQUES DE MICRORGANISMOS. A RDC N°306 DE 2004 DISPE QUE SOBRAS DE AMOSTRAS DE LABORATÓRIO CONTENDO SANGUE OU LQUIDOS CORPÓREOS DEVEM SER SUBMETIDAS A TRATAMENTO ANTES DA DISPOSIO FINAL. EM CONTRAPARTIDA A RDC N°222 DE 2018 NO ART.49 § 1º, AFIRMA QUE SOBRAS DE AMOSTRAS DE LABORATÓRIO CONTENDO SANGUE OU LQUIDOS CORPÓREOS PODEM SER DESCARTADAS DIRETAMENTE NO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO, DESDE QUE ATENDAM RESPECTIVAMENTE AS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGOS AMBIENTAIS E PELOS SERVIOS DE SANEAMENTO COMPETENTES, SEM EXIGNCIA DE TRATAMENTO, DESCARTANDO DIRETAMENTE EM REDE DE ESGOTO. OBSERVA-SE NA RDC N°222 FOI UMA DISCORDNCIA ENTRE O ARTIGO 49 E O§ 1º DO MESMO, ENQUANTO O ARTIGO 49 AFIRMA A NECESSIDADE DO TRATAMENTO DAS SOBRAS DE SANGUE E LQUIDOS CORPÓREOS ANTES DA DISPOSIO FINAL, O § 1º CONFERE LIBERDADE AOS RSS SEREM DESCARTADOS EM REDE DE ESGOTOS SEM TRATAMENTO, GERANDO UMA DIFICULDADE NA INTERPRETAO E COMPREENSO DO TEXTO, HAVENDO UMA NECESSIDADE DE CURSOS OFERECIDOS PELA ANVISA, A FIM DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS NOVAS NORMATIVAS. AS CULTURAS E ESTOQUES DE MEIOS DE CULTURA, MEIOS DE CULTURA E INSTRUMENTAIS PARA TRANSFERNCIA OU MISTURA DE CULTURAS ESTOQUES DE MICRORGANISMOS. DEVEM SER SUBMETIDOS A TRATAMENTO, UTILIZANDO PROCESSOS QUE VIEREM A SER VALIDADOS PARA A OBTENO DE REDUÇÃO OU ELIMINAO DA CARGA MICROBIANA, NÃO HAVENDO MODIFICAO EM AMBAS RDC€™S N°306 E N°222. DIANTE DISSO, PODE-SE OBSERVAR QUE HOUVE PEQUENAS ALTERAES ENTRE AS NORMATIVAS EM RELAÇÃO AO DESCARTE DO SUBGRUPO A1 NOS RESDUOS GERADOS EM LABORATÓRIO CLNICO.&NBSP;
Keywords: Resíduos de Serviços de Saúde; Técnicas de Laboratório Clínico; Sangue.