CARACTERIZAÇO DA VIOLNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA NO ÂMBITO DAS RELAÇÀ•ES DOMÉSTICA, FAMILIARES E SOCIAIS (CIPEEX, 2022)
INTRODUÇÃO: COTIDIANAMENTE CRIANAS SÃO VTIMAS DE VIOLNCIA SEXUAL, ONDE NÃO RARO OS EPISÓDIOS DE ABUSO SÃO PRATICADOS NO AMBIENTE INTRADOMICILIAR, SENDO PROTAGONIZADOS POR PESSOAS QUE TEM O DEVER DE ASSEGURAR-LHES SUA PROTEO. A VIOLNCIA SEXUAL INFANTIL CONSTITUI-SE UM PROBLEMA RELEVANTE DE SAÚDE PÚBLICA QUE ATINGE TODOS OS ESTRATOS DA SOCIEDADE E SUA ALTA INCIDNCIA ACARRETAM PREJUZOS FSICOS, SOCIAIS E COGNITIVOS PARA AS CRIANAS VITIMADAS E TAL PRTICA ESTÁ RELACIONADA A QUESTES COMPLEXAS E MULTIFATORIAIS, ENTRE ELES, FATORES PARENTAIS, SOCIAIS E ESTRUTURAIS, CONSTITUINDO-SE, PORTANTO, FATORES PREDISPONENTES, PORÉM, NÃO DETERMINANTES PARA A PRTICA DA VIOLNCIA (MINAYO, 2017). OBJETIVOS: GERAL: IDENTIFICAR CARACTERSTICAS DOS CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA A CRIANA, COMO O PERFIL DO POSSVEL AUTOR DA AGRESSO E VARIVEIS ASSOCIADAS, ATRAVS DOS CASOS DE NOTIFICAO COMPULSÓRIA DE VIOLNCIA, INSERIDOS NA BASE DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAES E AGRAVOS DE NOTIFICAO (SINAN), NO PERODO DE 2010 A 2016, EM UM MUNICPIO DO INTERIOR NO ESTADO DE GOIS. METODOLOGIA: TRATA-SE DE UM ESTUDO TRANSVERSAL, PROSPECTIVO, DESCRITIVO, COM ABORDAGEM QUANTITATIVA, SENDO A AMOSTRA POR CONVENINCIA. RESULTADOS E DISCUSSƑO: HOUVE 185 CASOS DE NOTIFICAO DE VIOLNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANA. A VIOLNCIA SEXUAL FOI PREVALENTE NO SEXO FEMININO (69,72%), TENDO SIDO O AMBIENTE DOMICILIAR O LOCAL PREDOMINANTE PARA A PRTICA DO ABUSO SEXUAL (88,5%). OS PAIS, RESPONSVEIS, CUIDADORES E CONHECIDOS, CONSTITURAM-SE OS PRINCIPAIS AUTORES DO ABUSO SEXUAL (80,54%). EM 46,6% DOS CASOS NOTIFICADOS, A CRIANA FOI VTIMA DE MAIS DE UM TIPO DE ABUSO. CONSIDERAအဢES FINAIS: FACE A EXPRESSIVA FREQUNCIA DE VIOLNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA A CRIANA POR PESSOAS DO SEU NCLEO AFETIVO E SOCIAL E FRENTE A DESPROTEO EM QUE A CRIANA VTIMA DE ABUSO SEXUAL SE ENCONTRA, VERIFICA-SE QUE, QUANTO MAIS VULNERVEL A CRIANA SE ENCONTRA, ESTA PODER SER SUBMETIDA A DUPLAS FORMAS DE VIOLNCIA. NO CONTEXTO DOMSTICO, A VIOLNCIA SEXUAL INFANTIL ESTÁ VINCULADA NÃO SOMENTE AOS FATORES SOCIOESTRUTURAIS, SENO S RELAES PARENTAIS ASSIMTRICAS RELACIONADAS SUBORDINAO DAQUELE QUE DETM A DOMINAO E FORA SOBRE O MAIS FRGIL, ONDE SE ESTE CICLO NÃO FOR INTERROMPIDO, ESTA PRTICA PODER SE REPRODUZIR NUM PROCESSO CCLICO MULTIGERACIONAL. EMBORA H LEGISLAES QUE ASSEGUREM A PROTEO S CRIANAS, TORNA-SE IMPERATIVO PENSAR EM FORMAS DIFERENTES QUE FOMENTEM AES E ESTRATGIAS EFETIVAS PARA A PREVENO E O ENFRENTAMENTO DESTE FENMENO.
Keywords: Violência infantil. Abuso sexual. Violência intrafamiliar