NOTIFICAÇO COMPULSÓRIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A VIOLAÇO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (CIPEEX, 2022)
INTRODUÇÃO: A VIOLNCIA CONTRA CRIANA CONFIGURA-SE COMO IMPORTANTE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNDIAL CUJA COMPLEXIDADE CONSTITUI-SE UM DESAFIO INCOMENSURVEL, DESENCADEANDO IMPACTOS NEGATIVOS NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANA VITIMADA. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) DEFINE A VIOLNCIA COMO TODAS AS FORMAS DE MAUS-TRATOS QUE ENVOLVEM ABUSO FSICO, SEXUAL, PSICOLÓGICO E NEGLIGNCIA, QUE POSSAM RESULTAR EM DANOS SAÚDE DA CRIANA, SEJAM ELES REAIS OU POTENCIAIS (KRUG ET AL., 2002). FACE AO RECONHECIMENTO DA VIOLNCIA COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA O MINISTRIO DA SAÚDE TORNOU A VIOLNCIA, UM AGRAVO DE NOTIFICAO COMPULSÓRIA (BRASIL, 2014). OBJETIVOS: GERAL: AVALIAR O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA VIOLNCIA CONTRA A CRIANA FRENTE OS CASOS DE NOTIFICAO COMPULSÓRIA NO MUNICPIO DE ANÁPOLIS-GO. ESPECFICOS: FAZER O LEVANTAMENTO DOS CASOS NOTIFICADOS DE VIOLNCIA CONTRA CRIANA POR MEIO DE DADOS INSERIDOS SISTEMA DE INFORMAES E AGRAVOS DE NOTIFICAO (SINAN), NO MUNICPIO DE ANÁPOLIS-GO, ENTRE 2010 A 2016 E IDENTIFICAR OS DADOS DA OCORRNCIA TAIS COMO: SEXO, TIPO DE AGRESSO, LOCAL DE OCORRNCIA E GRAU DE PARENTESCO DO AGRESSOR. METODOLOGIA: TRATA-SE DE UM ESTUDO TRANSVERSAL, PROSPECTIVO, DESCRITIVO, COM ABORDAGEM QUANTITATIVA, SENDO A AMOSTRA POR CONVENINCIA. RESULTADOS E DISCUSSƑO: OBTEVE-SE POR RESULTADO 388 CASOS DE NOTIFICAO DE VIOLNCIA CONTRA A CRIANA. O ABUSO SEXUAL E PSICOLÓGICO PREVALECEU NO SEXO FEMININO, SENDO FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS OS PRINCIPAIS AGRESSORES. A VIOLNCIA FSICA DESTACOU-SE NO SEXO MASCULINO SENDO A FIGURA MATERNA A PRINCIPAL AGRESSORA. A NEGLIGNCIA APRESENTOU RESULTADOS SIMILARES PARA AMBOS OS SEXOS. O AMBIENTE INTRAFAMILIAR CONSTITUIU-SE COMO O LOCAL PREDOMINANTE PARA A PRTICA DE VIOLNCIA CONTRA A CRIANA. CONSIDERAအဢES FINAIS: O IMPACTO DA VIOLNCIA NA VIDA DA CRIANA DESENCADEIA A CURTO E LONGO PRAZO PREJUZOS BIOPSICOSSOCIAIS IMENSURVEIS. A CRIANA TEM DIREITO INALIENVEL A VIDA, A DIGNIDADE E PROTEO. PARTINDO DESTE PRESSUPOSTO, CADA PROFISSIONAL INDEPENDENTE DA REA DE ATUAO DESENVOLVE O COMPROMISSO DE CRIAR CONDIES ADEQUADAS AO FAVORECIMENTO DA GARANTIA DESSES DIREITOS. NESTA PERSPECTIVA, A NOTIFICAO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLNCIA, ALM DE PROMOVER A VISIBILIDADE SOCIAL, HUMANA E EPIDEMIOLÓGICA, AUXILIA PARA A IMPLEMENTAO DE AES, ESTRATGIAS E POLTICAS PBLICAS COM VISTAS PROMOO, PREVENO E ENFRENTAMENTO DA VIOLNCIA CONTRA A CRIANA EM TODO MBITO NACIONAL.
Keywords: Violência infantil. Notificação compulsória. Epidemiologia