ESTUDO ANALÀTICO DA EVOLUÇO DA LEGISLAÇO AMBIENTAL NA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÀCIO (CIPEEX, 2015)
A REGIO DO VALE DO SÃO PATRCIO, PERTENCENTE AO MATO GROSSO GOIANO, FOI OCUPADA DE FORMA MAIS INTENSA A PARTIR DA CRIAO DA COLNIA AGRCOLA NACIONAL DE GOIS - CANG, SOFRENDO UM FLUXO MIGRATÓRIO MUITO GRANDE A PARTIR DA DCADA DE 1950. A OCUPAO DO ESPAO GEOGRFICO TROUXE VRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, O QUE EXIGIU RESPOSTA DO PODER PBLICO. A LEGISLAO AMBIENTAL NA ESFERA FEDERAL EVOLUIU MUITO COM O PASSAR DOS ANOS E OS MUNICPIOS TAMBM FORAM OBRIGADOS A SE ADEQUAR E CRIAR AS SUAS LEIS ORGNICAS ESPECFICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SUA MICRO REGIO. A ATIVIDADE AGRCOLA QUE MAIS SE DESTACOU NOS LTIMOS ANOS O CULTIVO DE CANA-DE-ACAR, GRAAS A PRESENA DE SEIS USINAS DE LCOOL E ACAR NA REGIO, QUE ATUAM EM VRIOS MUNICPIOS, CULTIVO ESSE QUE TOMOU O LUGAR DAS GRANDES PLANTAES DE MILHO, ARROZ E FEIJO. ATRAVS DE UMA LEITURA REGIONAL COMPARADA DAS LEGISLAES AMBIENTAIS, DOS MAIORES MUNICPIOS QUE COMPEM A REGIO DO VALE DO SÃO PATRCIO, ESTE ARTIGO SE PROPE A APRESENTAR UMA AVALIAO SOBRE AS PRINCIPAIS EVOLUES DA LEGISLAO E OS SEUS EFEITOS SOBRE A ATIVIDADE ECONMICA DA REGIO, FORMULANDO AINDA UM CONJUNTO DE PRINCPIOS ORIENTADORES, OBJETIVOS GERAIS E RECOMENDAES (NÃO PRESCRITIVAS) QUE DEVEM SER LEVADAS EM CONTA POR ESSAS LEGISLAES MUNICIPAIS.
Keywords: Direito Comparado; Direito Ambiental; Desenvolvimento Regional; Legislação