A APLICABILIDADE DA PENA DE PRESTAÇO DE SERVIÇOS À€ COMUNIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR (CIPEEX, 2015)
O TEMA DO PRESENTE TRABALHO INSPIRADO EM ANALISAR A CRISE DA PENA DE PRISO COMO MEDIDA DESACREDITADA NA RESSOCIALIZAO DO CONDENADO. NO QUAL, TEM COMO PRINCIPAL ESCOPO DIAGNOSTICAR SE A PENA ALTERNATIVA DE PRESTAO DE SERVIO COMUNIDADE ATINGE O FIM SOCIAL A QUAL SE DESTINA, COM ENFOQUE NA ANÁLISE DOS PROCESSOS EM EXECUO EM TRAMITAO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RUBIATABA/GO. A PESQUISA SER APRESENTADA ATRAVS DA ANÁLISE LEGISLATIVA, JURISPRUDENCIAL E DOUTRINRIA DENOTANDO POSICIONAMENTOS E HIPÓTESES DE APLICAO DA REPRIMENDA ORA ANALISADA. UTILIZAR-SE-, AINDA, DE MATERIAIS J PUBLICADOS, NOS QUAIS SE INCLUI MONOGRAFIAS, PERIÓDICOS E SITES ELETRNICOS. A PRODUÇÃO CIENTÍFICA PROCURAR DE FORMA ESPECFICA EXAMINAR SE ATRAVS DE UM SISTEMA MAIS HUMANITRIO A PENA DE PRESTAO DE SERVIO COMUNIDADE RESSOCIALIZOU OS REEDUCANDOS NOS PROCESSOS ANALISADOS.
Keywords: Penas Alternativas; Prestação de Serviço Ã Comunidade; Ressocialização; Fim Social