LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO (CIPEEX, 2022)
NA PERSPECTIVA DE INSTITUIR POSSVEIS LIMITES A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PRESENTE MATRIA DE DEFRONTA COM O DISCURSO DE ÓDIO COMO MANIFESTAES DESTINADAS AS MINORIAS ESTIGMATIZADAS. EM PRIMEIRO PLANO, O TRABALHO BUSCOU REALIZAR UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DENTRO DOS PARMETROS LIBERAIS, SENDO &NBSP;CONSTATADO QUE POR MAIS QUE A CONSTITUIO ASSEGURE EM SUA LETRA DE LEI A PROTEO LIBERDADE DE EXPRESSÃO, EXISTE A PROTEO DOS DIREITOS DAS PESSOAS QUE SOFREM COM OS ABUSOS PRATICADOS EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E QUE FUNDAMENTA A INSERO DE RESTRIES COMO A DO DISCURSO DE ÓDIO. COM ISSO POR MAIS QUE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEJA ASSEGURADA E PROTEGIDA PELA CONSTITUIO FEDERAL COMO FORMA&NBSP; DE ASSEGURAR A AUTONOMIA DOS INDIVDUOS DA SOCIEDADE, DE MODO QUE CADA UM POSSA DIZER LIVREMENTE O QUE ESTÁ EM SEUS PENSAMENTOS, A SATISFAO DE INSULTAR OUTRAS PESSOAS ATRAVS DO ÓDIO PELO FATO DE SUA COR, ETNIA, RAA E RELIGIO, NÃO ALGO TUTELADO PELA A CONSTITUIO.
Keywords: discurso de ódio; liberdade de expressão; limites