DIREITO À€ PROTEÇO ANIMAL (CIPEEX, 2022)
O DIREITO PROTEO ANIMAL, UM DIREITO AMPARADO PELA LEI E REPRESENTADO PELO HOMEM PARA ATINGIR OS EFEITOS NECESSRIOS PARA COM OS ANIMAIS. DESSA FORMA, DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, COMO TAMBM DOS TUTORES, E DOS NÃO TUTORES QUE TITULEI REFERINDO-SE A UMA PESSOA TICA, DE TAL MODO, MESMO QUE NÃO POSSUEM ANIMAIS, DETM A CONSCINCIA DE QUE PRECISO MANT-LOS COM PROTEO, EVITANDO QUE SEJAM ABANDONADOS OU MALTRATADOS COMO ACONTECE COM BASTANTE FREQUNCIA. NECESSRIO PROMOVER O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COM A SEGURANÇA QUE ELES MERECEM, AS NORMAS JURDICAS E OS PRINCPIOS DA TICA E MORAL SÃO ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O RAMO DO DIREITO, ESTES CONTRIBUEM DISPONIBILIZANDO LEIS E MEDIDAS PROTETIVAS QUE ATUAM COM PUNIO NOS CASOS DE VIOLAES DO DIREITO ANIMAL. O ARTIGO TEM COMO OBJETIVO PROVIDENCIAR CONHECIMENTO DOS DIREITOS ANIMAIS, E DEMONSTRAR COMO A EVOLUO HISTÓRICA DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE AGREGOU VALORES PROTEO ANIMAL. CONTUDO, O APOIO DAS LEGISLAES DE EXTREMA IMPORTNCIA PARA A NATUREZA JURDICA, EMBORA SEJA UM ASSUNTO QUE NÃO TENHA INTERESSE PRIMORDIAL PARA OS LEGISLADORES, POIS O DIREITO ANIMAL TRATA-SE DE COISA, COLOCANDO EM PRIMEIRO LUGAR O DIREITO HUMANO, O QUE CONSTA SER ALGO COMPREENSVEL AT CERTO PONTO. O DESENVOLVIMENTO DESSE ARTIGO SE FAZ NECESSRIO PARA QUE O PENSAMENTO DE PROTEO AOS DIREITOS ANIMAIS SEJA SEMPRE REFLETIDO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS, NO MOMENTO PRESENTE PARA QUE AS FUTURAS GERAES SIGAM ESSE EXEMPLO, SEM A NECESSIDADE DE LUTAR POR ALGO QUE DEVERIA SER IMPOSTO SEM TAMANHA DIFICULDADE, DE FORMA IGUALITRIA, ASSIM COMO AS LEIS MAIS RGIDAS EXISTENTES DO DIREITO CIVIL. PARA QUE ASSIM, SEJA PRESERVADO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E O QUANTO SE FAZ IMPORTANTE A REPRESENTATIVIDADE DA PROTEO NATUREZA PARA O NOSSO PLANETA.&NBSP;
Keywords: Direitos animais; Ética Animal; Maus-tratos