ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À€ CIDADE E A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS NOS CENTROS URBANOS DO BRASIL (CIPEEX, 2022)
O CRESCIMENTO URBANO ACONTECEU DE FORMA RPIDA E ESPONTNEA NO BRASIL, MAS COMO NÃO FOI ALGO PLANEJADO ACABOU AFETANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, OCASIONANDO PROBLEMAS GRAVES, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS ESPAOS HABITADOS POR UMA POPULAO COM BAIXO RENDIMENTO MENSAL, EXPERIMENTANDO MAIORES PREJUZOS (BOMFATI & SILVA, 2004).EM DECORRNCIA DO DEFICITRIO CONJUNTO DE POLTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO O ACESSO S CIDADES, QUE DEVERIA SER FLEXVEL E ACESSVEL A TODOS, PASSOU A SER AFETADO COM A SEGREGAO-SÓCIO ESPACIAL, DETENO DE PROPRIEDADES, IMÓVEIS IRREGULARES E POSSES INSEGURAS, AFASTANDO DE FORMA GRADATIVA O CUMPRIMENTO DO PLENO ACESSO S CIDADES (SILVA, 2010). ALM DAS MAZELAS DEIXADAS PELA URBANIZAO TARDIA, AS CIDADES DO BRASIL TM VIVENCIADO UM MOMENTO DE SURGIMENTO E EXPANSO DO NEOLIBERALISMO, REVERBERANDO O SUCATEAMENTO DA DEMOCRACIA E A VIOLAO EM SRIE DE DIREITOS E GARANTIAS INERENTES AOS CITADINOS.E NESTE SENTIDO QUE O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO CENTRAL ANALISAR O DIREITO CIDADE E O ESTADO PÓS-DEMOCRTICO DE DIREITO NO QUE SE REFERE GESTÃO DOS €ŒINDESEJVEIS€ NO BRASIL. ASSIM, SALIENTA-SE A IMPORTNCIA DO ASSUNTO QUE SER TRATADO DADO O CENRIO POLTICO DE INTENSAS VIOLAES DE DIREITOS EM QUE VIVE O BRASIL E AS REVERBERAES DAS AES ARBITRRIAS INSTITUCIONALIZADAS NAS PEQUENAS, MDIAS E GRANDES CIDADES DO PAS.
Keywords: Direitos Sociais; Invisibilidade; Urbanismo