PESSOA JURÀDICA E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL (CIPEEX, 2022)
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURDICA TEM SUA TRATATIVA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N° 9.605/98, MAS A CONSTITUIO FEDERAL J TRAZ EM SEU TEXTO QUE A TODOS TEM DIREITO E SÃO RESPONSVEIS PELA PROTEO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE AS PESSOAS JURDICAS. O PRINCIPAL OBJETIVO DO TRABALHO DEMONSTRAR COMO SE DEU A CRIAO DA LEI 9.605/98, COMO ELA APLICADA, E COMO AS PESSOAS JURDICAS SÃO RESPONSABILIZADAS QUANDO COMETEM CRIMES AMBIENTAIS, ASSIM COMO VERIFICAR OS MEIOS DE PENAS CABVEIS A ESSAS PESSOAS, E COMO O ANDAMENTO PROCESSUAL E SUAS DEVIDAS COMPETNCIAS, ALM DE DEMONSTRAR NA PRTICA COMO FEITO ESSAS CONDENAES, COMO AS PENAS SÃO CUMPRIDAS E O COMO A LEI 9.605/98 TEM SIDO APLICADA NESSES CASOS. VISANDO A CONSCINCIA DA POPULAO E EM ESPECIAL DAS PESSOAS JURDICAS PARA PROTEGER E UTILIZAR DE FONTES QUE NÃO PREJUDIQUEM O MEIO AMBIENTE, MANTENDO-O ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E PRESERVADO.
Keywords: pessoa jurídica; responsabilidade penal; meio ambiente