UMA ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM GOIÁS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CIPEEX, 2022)
O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL UM INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUE OPERA NA MANUTENO E PRESERVAO DA BIODIVERSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A HARMONIA ENTRE OS AVANOS ECONMICOS E OS RECURSOS NATURAIS. O PROPÓSITO CENTRAL DO TRABALHO APRESENTAR A FLEXIBILIZAO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM GOIS COM O SANCIONAMENTO DE NOVAS LEIS E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL, BEM COMO DEMONSTRAR OS PROVVEIS IMPACTOS QUE ESTE NOVO MODELO LICENCIATÓRIO PODE TRAZER PARA A SOCIEDADE E PARA O MEIO AMBIENTE. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA NORMATIVA SANCIONADA H POUCO TEMPO, SE MOSTRA PERTINENTE ESTUDAR AS CONSEQUNCIAS DA SUA APLICABILIDADE. COM ESTA PESQUISA, ESPERA-SE APRESENTAR A SOCIEDADE OS BENEFCIOS E MALEFCIOS QUE A DESBUROCRATIZAO DE UM PROCEDIMENTO TÃO IMPORTANTE PODE OCASIONAR. SOB ESTA ÓTICA, SER UTILIZADO COMO METODOLOGIA PRINCIPAIS O MTODO DESCRITIVO PELO PROCEDIMENTO DE PESQUISA BIBLIOGRFICA.
Keywords: licenciamento ambiental; meio ambiente; desenvolvimento sustentável