(untitled) (CIPEEX, 2015)
NOTÓRIO QUE O PLANEJAMENTO DE AES PARA A MITIGAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DEIXOU DE SER UMA ALTERNATIVA E ENTROU NO MBITO DAS NECESSIDADES HUMANAS. O SETOR ELTRICO ESTÁ DIRETAMENTE ATRELADO A TAL PREOCUPAO, POIS, MILHES DE LMPADAS DE DESCARGA (FLUORESCENTES, MISTAS E DE VAPORES METLICOS) SÃO CONSUMIDAS TODOS OS ANOS NO PAS E APENAS UMA QUANTIDADE NFIMA DEVIDAMENTE RECICLADA. O OBJETIVO DESTE TRABALHO ANALISAR O CENRIO ATUAL NO QUE TANGE A LOGSTICA REVERSA DE LMPADAS DE DESCARGA, EM OBSERVNCIA LEGISLAO VIGENTE, E AVALIAR OS MEIOS MAIS EFETIVOS PARA EQUACIONAR A PROBLEMÁTICA DO DESCARTE INCORRETO DAS MESMAS. EM 2010, FOI APROVADA A POLÍTICA NACIONAL DE RESDUOS SÓLIDOS (PNRS), A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AES DE MANEJO DOS RESDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO DESDE O DESCARTE ADEQUADO DO PRODUTO INUTILIZADO AT A DISPOSIO APROPRIADA DOS REJEITOS NO MEIO AMBIENTE. A EFICCIA DA LEI BASEIA-SE NA EFETIVAO DE SEU PRINCIPAL INSTRUMENTO, A LOGSTICA REVERSA (LR), A QUAL PERMITE QUE O PRODUTO INSERVVEL SEJA REAPROVEITADO E RESTITUDO AO MBITO EMPRESARIAL. NESSE CONTEXTO, EM NOVEMBRO DE 2014, FOI FIRMADO UM ACORDO SETORIAL, QUE DETERMINA RESPONSABILIDADES ATRIBUDAS DESDE A UNIO AT OS CONSUMIDORES FINAIS, ALM DE DESIGNAR FLUXOS FINANCEIROS E CRIAR ENTIDADES GESTORAS DO SISTEMA DE LR. DESSA MANEIRA, INFERE-SE QUE A PNRS INOVA TANTO NA ESTRUTURAO DE UM MERCADO REVERSO COMO NA RESPONSABILIZAO PÓS-CONSUMO E QUE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO ACORDO SETORIAL EM VIGOR O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA MITIGAR OS RISCOS AMBIENTAIS GERADOS PELO ALTO CONSUMO DESSES TIPOS DE LMPADAS.