(untitled) (CIPEEX, 2015)
FOI REALIZADO UM ESTUDO E PESQUISAS NA REA DE DIREITOS REAIS, SOBRE O TEMA.CONSIDERANDO FATOS ATUAIS E CORRIQUEIROS DE NOSSA SOCIEDADE, O INTUITO CONHECER O ASSUNTO E ENTENDE-LO PARA UMA MELHOR COMPREENDER, QUE DENTRE AS LIMITAES DIRIAS AS QUAIS CONVIVEMOS EM SOCIEDADE, PRECISOU A LEI SE POSICIONAR SOBRE O DIREITO DE VIZINHANA. CRIANDO SOLUES E PUNIES PARA OS CONFLITOS EXISTENTES DA CONVIVNCIA SOCIAL, DE MODO ASSIM, A AMPARAR AQUELES QUE DE FORMA PACIFICA NÃO CONSEGUE RESOLVER O QUE TANTO LHE INCMODA. A NOSSA LEGISLAO NOS GARANTE DIREITOS E DEVERES EM RELAÇÃO AO NOSSO CONVVIO SOCIAL, NÃO DIFERENTE AO SE TRATAR DE PROPRIEDADES. SENDO ASSIM, O DIREITO DE VIZINHA TAMBM INCORPORADO NESSE ROL, UMA VEZ QUE A SOCIEDADE VIVE DIARIAMENTE EM CONFLITO, E AO SE TRATAR DE PROXIMIDADE ENTO TUDO SÓ TENDE A PIORAR, SE NÃO HOUVER CERTAS LIMITAES, COMO SÃO O CASO DE RVORES, PASSAGENS DE GUA, MUROS E ETC. VIZINHANA, SEGUNDO O SENSO COMUM, NADA MAIS QUE, ALGO QUE ESTA AO REDOR, QUE TEM PROXIMIDADE. SÃO ILEGAIS CONFORME A NOSSA LEGISLAO, OS ATOS QUE CAUSAM DANOS VIZINHANA, A VIDA EM SOCIEDADE MUITAS VEZES IMPE AO INDIVIDUO QUE TOLERE CERTOS INCMODOS, UMA VEZ QUE €Œ O MEU DIREITO TERMINA, ONDE O DO PRÓXIMO COMEA€ . FOI PENSANDO NISSO, QUE LEGISLADOR NOS TROUXE NO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL UM PRECEITO DE MAU USO DA PROPRIEDADE, SENDO O USO ANORMAL CONSIDERADO ABUSIVO E ILCITO, TUTELA-SE NESSE ARTIGO, A SEGURANÇA, O SOSSEGO E A SAÚDE.