(untitled) (CIPEEX, 2022)
O PRESENTE TRABALHO INVESTIGA O TRATAMENTO JURDICO NO BRASIL DA VIOLNCIA CONTRA A MULHER NO MBITO DOMSTICO. DESTACAM-SE OS CONCEITOS E VARIAES DA VIOLNCIA CONTRA A MULHER REPRESENTADOS PELO CÓDIGO PENAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, ALM DE OUTROS TERMOS RELACIONADOS COMPREENSO DE TEMAS COMO GNERO E PATRIARCADO A VIOLNCIA DE GNERO NÃO SE LIMITA A AGRESSO QUE UM HOMEM COMETE CONTRA UMA MULHER, MAS EM TODAS AS FORMAS SOBRE CRIMES AMPARADOS PELOS PADRES NORMATIVOS DA SOCIEDADE, SOBRE O QUE DEVE SER HOMEM E O QUE SER MULHER. O OBJETIVO PRINCIPAL APRESENTAR UMA CONTEXTUALIZAO TEÓRICA SOBRE A VIOLNCIA SEXUAL CONTRA MULHER, ESCLARECER AS PRINCIPAIS MUDANAS OCORRIDAS AO LONGO DOS ANOS NA LEGISLAO E NA CULTURA DE NOSSO PAS. AS FERRAMENTAS UTILIZADAS FORAM REVISES DE PESQUISAS BIBLIOGRFICAS, EM MATERIAIS DE REFERNCIA NA REA, INCLUINDO LIVROS, ARTIGOS E REFERENCIAIS LEGISLATIVOS, SENDO ESSES DISPONVEIS EM VERSES IMPRESSAS E ON-LINE. FORA REUNIDO E COMPARADO OS DIFERENTES DADOS ENCONTRADOS NAS FONTES E LISTADO OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS ACERCA DA ABORDAGEM JURDICA DA VIOLNCIA SEXUAL, POSSIBILITANDO CONHECER DE FORMA MAIS APROFUNDADA O ASSUNTO E SUA PENALIZAO NA LEGISLAO BRASILEIRA.