(untitled) (CIPEEX, 2022)
POSSVEL A REVISÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS FACE COVID-2019, COM BASE NO PRINCPIO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE? DEMONSTROU-SE QUE POSSVEL A REVISÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS FACE A COVID-2019, COM BASE NO PRINCPIO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE. A PANDEMIA DO VRUS SARS-COV-2 QUE UMA ABREVIAO DE CORONA VIRUS DISEASE (€ŒDOENA CAUSADA PELO VRUS CORONA€, EM TRADUO LITERAL DO INGLÊS) CORONAVRUS, MUNDIALMENTE CONHECIDA COMO COVID-19, CARACTERIZOU-SE COMO UM EVENTO EXTRAORDINRIO E IMPREVISVEL, QUE FAZ COM QUE A RELAÇÃO DE PRESTAO E TOMADA DE SERVIOS SE TORNE EXCESSIVAMENTE ONEROSA. FOI UTILIZADO O MTODO DEDUTIVO A FIM DE ANALISAR COMO O DIREITO DISCIPLINA A REVISÃO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS POR EMPRESAS AFETADAS FINANCEIRAMENTE PELA COVID-19, COM O OBJETIVO DE SABER PRINCIPALMENTE COMO EFETUAR TAL REVISÃO, PARA PRESERVAO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS ATINGIDAS NO BRASIL. EXISTEM DIVERSOS CONCEITOS QUE, AO LONGO DO TEMPO, FORAM DADOS REVISÃO CONTRATUAL, SENDO QUE AS SUAS ORIGENS SÃO VARIADAS, BEM COMO OS PRECEITOS LEGAIS NORTEADORES DE TAL INSTITUTO JURDICO QUANTO AOS CONTRATOS EMPRESARIAIS ESPECIFICAMENTE. SENDO ASSIM, CONCLUIU-SE QUE, A REVISÃO CONTRATUAL PELA VIA JUDICIAL POSSVEL, MEDIANTE O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NA LEGISLAO BRASILEIRA, ENTRETANTO, A MELHOR VIA QUE O EMPRESRIO PODE OPTAR, A EXTRAJUDICIAL, POIS DESTE MODO, ESTAR POUPANDO GASTOS SUCUMBENCIAIS E CONSERVANDO A RELAÇÃO COMERCIAL.