(untitled) (CIPEEX, 2022)
O IMPOSTO DE CIRCULAO DE MERCADORIAS E SERVIOS ECOLÓGICO (ICMS ECOLÓGICO; ICMS-E) TRATA-SE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA, UMA AO AFIRMATIVA INSTRUMENTALIZADA DE FORMA JURDICA PELOS ESTADOS BRASILEIROS CAPAZ DE ALCANAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. IDEALIZADA CONQUISTA DESSA TÃO NECESSRIA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAES, COLOCOU-SE O ICMS-E OBJETO DE OBSERVAO, ANÁLISE QUANTITATIVO E QUALITATIVO NA PESQUISA QUE ESTÁ SENDO APRESENTADA, ORA REALIZADA POR UM GRUPO DE PESQUISADORES NA UNIEVANGLICA. A PESQUISA ESTÁ INCUBADA E VEM SENDO REALIZADA NO CURSO DE DIREITO DA UNIEVANGLICA EM PARCERIA COM O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CINCIAS AMBIENTAIS DA UNIEVANGLICA.&NBSP;&NBSP;