(untitled) (CIPEEX, 2022)
TENDO COMO BASE O PRINCPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, SEGUNDO O QUAL ESTE CONSIDERADO A PARTE FRGIL DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM O FORNECEDOR, QUESTIONA-SE A SUA INSERO NO MERCADO DE CONSUMO, A SUA EDUCAÇÃO PARA ESSE FIM E OS CRITRIOS ADOTADOS COM O PROPÓSITO DE LHE GARANTIR O DIREITO A UM CRDITO SUSTENTVEL. A LEI Nº 14.181, DE 02 DE JULHO DE 2021, CONHECIDA COMO LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO, ALTEROU O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ESTATUTO DO IDOSO, DISCIPLINANDO ESSAS QUESTES. ESSE TEXTO TEM POR FIM APRESENTAR A TUTELA JURDICA EM PROL DO CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTVEL, E DA PREVENO AO SUPERENDIVIDAMENTO. JUSTIFICA-SE HAJA VISTA O ENORME NMERO DE CONSUMIDORES ENDIVIDADOS NO BRASIL, SOBRETUDO COM O ADVENTO DA PANDEMIA COVID-19, FATO ESSE QUE IMPULSIONOU O REPENSAR DE MEDIDAS QUE NORMATIZASSEM TAL CONDIÇÃO, COM O FIM DE SUSTENTAR O MERCADO DE CONSUMO, E VIA DE CONSEQUNCIA, ESSE CONSUMIDOR. PARA TAL TEMTICA, ADOTA-SE POR METODOLOGIA A PESQUISA BIBLIOGRFICA, BEM COMO A DOCUMENTAL, UTILIZANDO-SE DE AUTORES RENOMADOS SOBRE O TEMA, BEM COMO DE DOCUMENTOS PBLICOS, JULGADOS RECENTES, QUE DARO FUNDAMENTO AO TEXTO