CONSTITUCIONALIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (CIPEEX, 2022)
ACREDITA-SE QUE UM DOS MAIORES PROBLEMAS AMBIENTAIS, NO BRASIL, A FALTA DE APLICAO DOS INSTRUMENTOS DE PROTEO AMBIENTAL. CONSEQUENTEMENTE, TENTOU-SE REALIZAR ANÁLISE CRTICA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, APONTANDO SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS (AS INCONSTITUCIONALIDADES MATERIAIS CONTIDAS NA LEI), EM ESPECIAL, SOBRE A REA DE PRESERVAO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, CADASTRO AMBIENTAL RURAL E PAGAMENTO POR SERVIOS AMBIENTAIS.A PARTIR DESSA POSIO, RELEVANTE OBSERVAR QUE O CÓDIGO ADOTOU PRINCPIOS DE PROTEO AMBIENTAL DE FORMA IMPLCITA E RESSALTOU OUTROS DE FORMA EXPRESSA, NO ENTANTO, DEIXOU DE LADO, EM VRIOS MOMENTOS, A PREOCUPAO COM A CONSERVAO DA NATUREZA, CONECTIVIDADE ECOLÓGICA E COM O NVEL ELEVADO DE PROTEO ECOLÓGICA.A CONECTIVIDADE ECOLÓGICA NO BRASIL VIVEL. EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE FLORESTAS NATURAIS E PLANTADAS. ORA, A VIABILIDADE DE CONEXO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS VISVEL, CONECTAR REAS DE PRESERVAO PERMANENTE, REAS DE RESERVA LEGAL, UNIDADES DE CONSERVAO E CAMPOS GERAIS, OU SEJA, CONECTAR A FLORA E A FAUNA, FACILITAR E PROPORCIONAR O FLUXO GNICO DESTE IMENSO PAS PRIMORDIAL PARA CONSERVAO DA NATUREZA. NESTE SENTIDO, O PODER PBLICO DEVERIA ADOTAR MEDIDAS E POLTICAS PBLICAS BUSCANDO A CONECTIVIDADE ECOLÓGICA. BASTA UTILIZAR O EXEMPLO DE OUTROS PASES, EM ESPECIAL, DAS REDES EXISTENTES NA UNIO EUROPEIA.