DIREITO FUNDAMENTAL A LIVRE ORIENTAÇO SEXUAL COMO FUNDAMENTO À€ UNIÃO HOMOAFETIVA (CIPEEX, 2022)
OS PRINCPIOS ELENCADOS NA CONSTITUIO DE 1988 TROUXERAM PARA A SOCIEDADE GRANDES MUDANAS, DENTRE ELAS ESTA A VALORAO DAS CHAMADAS €ŒMINORIAS€. NO PRESENTE TRABALHO, SER AVALIADO A QUESTÃO DAS PESSOAS HOMOSSEXUAIS, BEM COMO, AS FAMLIAS FORMADAS POR ESSAS PESSOAS E EM COMO SÃO TUTELADAS PELO ESTADO.AS ORIENTAÇÕES SEXUAIS DIFERENTES HETEROSSEXUAL, NO PAS, SÃO TRATADAS DE DIFERENTES FORMAS. ORA A OPINIO SOCIAL SE DIVIDE EM: CONDENAO RELIGIOSA E A POSIO POR PATOLOGIA QUE TRATARIA A HOMOSSEXUALIDADE COMO UM TIPO DE TRANSTORNO PSICOLÓGICO. NOS TERMOS DA CONSTITUIO, A SOCIEDADE DEVE ESTAR LIVRE DE DISCRIMINAO SEJA ELA QUAL FOR, COMO DISPOSTO NO ARTIGO 3° INCISO IV, SENDO DO ESTADO O DEVER EM PROMOVER O BEM A TODOS.A FAMÍLIA DENTRO DO ORDENAMENTO PTRIO TEM GRANDE RELEVNCIA, O ARTIGO 226 ATRIBUI A ELA PROTEO ESPECIAL DO ESTADO. ISSO PELO EXTENSO ROL DE PRINCPIOS QUE GARANTEM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DENTRE ELES OS PRINCPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA LIBERDADE E IGUALDADE.