CALEIDOSCÓPIO DA BIOTECNOLOGIA (CIPEEX, 2022)
PROPRIEDADE INTELECTUAL E A TUTELA JURDICA DA BIOTECNOLOGIA, UM TEMA DE GRANDE ABRANGNCIA PRTICA, APESAR DE POUCO DISCUTIDO, TENDO REFLEXOS NA ECONOMIA BRASILEIRA, PODENDO SER UMA FORMA DE CRESCIMENTO SUSTENTVEL PARA A AGRICULTURA. PROCURA-SE FUNDAMENTAR O DEBATE SOBRE A BIOTECNOLOGIA SOB A LUZ DA DOGMTICA JURDICA, POR BASE DISTINTAS REAS DO DIREITO, COMO, POR EXEMPLO, DIREITO CIVIL, DIREITO ECONMICO, DIREITO AMBIENTAL E DIREITO COMERCIAL. FUNDAMENTANDO TAMBM COM BASE EM CONTEDOS ORIUNDOS DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, EM SUA MAIORIA. APESAR DE O BRASIL SER UM PAS COM ENORME BIODIVERSIDADE ELA TAMPOUCO APROVEITADA PARA CRESCIMENTO PRÓPRIO. QUESTES SOBRE O PATENTEAMENTO OU O USO DA PROTEO DE CULTIVARES DEVERIAM SER MAIS DISCUTIDAS NO MEIO ACADMICO, POIS TRATASE DE UMA VERTENTE QUE MOSTRA EXATAMENTE COMO A PROTEO JURDICA PODE COLABORAR COM TODOS OUTROS MEIOS, COMO A AGRICULTURA, A ECONOMIA, AS PESQUISAS E O CRESCIMENTO DO PAS. SENDO ASSIM, O PRESENTE ARTIGO VISA EXPLORAR OS SISTEMA DE PATENTES E CULTIVARES NO BRASIL VISANDO A BUSCA PELO MELHOR MEIO APLICVEL, BEM COMO, FAZER PONDERAES RASAS SOBRE A BIOTECNOLOGIA, AGRICULTURA E ECONOMIA.