A CIDADE ANTIGA E O SURGIMENTO DO DIREITO OCIDENTAL (CIPEEX, 2015)
O LIVRO A CIDADE ANTIGA DE FUSTEL DE COULAGES UM IMPORTANTE INSTRUMENTO BIBLIOGRFICO PARA A ANÁLISE E REFLEXO A RESPEITO DO SURGIMENTO DO DIREITO. O AUTOR DESCREVE EM SUA OBRA, DE FORMA MINUCIOSA, OS COSTUMES E NORMAS QUE REGERAM AS SOCIEDADES GREGA E ROMANA, UTILIZANDO UMA LINEARIDADE CRONOLÓGICA PARA APRESENTAR AS INSTITUIÇÕES FUNDAMENTAIS QUE FORAM CRIADAS E DESENVOLVIDAS POR ESSES POVOS ANTIGOS. ENTRE ESSAS INSTITUIÇÕES, ESTO AS ORGANIZAES RELIGIOSAS E FAMILIARES, QUE PROPICIARAM O SURGIMENTO DO DIREITO DE FAMÍLIA, DO DIREITO PROPRIEDADE, DOS DIREITOS INERENTES AO CIDADO, E QUE INFLUENCIAM, AT A CONTEMPORANEIDADE NA CONSTRUO DO ORDENAMENTO JURDICO DE SOCIEDADES DISTINTAS. A FAMÍLIA E A RELIGIO ERAM, ENTO, ESTRUTURAS SOCIAIS QUE ESTAVAM TOTALMENTE RELACIONADAS, SENDO A PRIMEIRA CONSTITUDA POR UMA CRENA, QUE SACRALIZAVA OS MORTOS. DESSA FORMA, OS CULTOS FNEBRES PASSARAM A SER ATIVIDADES ESSENCIAIS E SIGNIFICATIVAS PARA ESSES POVOS. O FILHO, POR EXEMPLO, PERDIA TODOS OS SEUS DIREITOS HEREDITRIOS QUANDO RENUNCIAVA AO CULTO, EXPERIMENTANDO UMA VERDADEIRA MORTE CIVIL. ASSIM, A FAMÍLIA FOI A INSTITUIO QUE NORTEOU A FUNDAO DAS NORMAS E COSTUMES QUE INFLUENCIARAM A CRIAO DO DIREITO OCIDENTAL, ESPECIALMENTE A PARTIR DA ABSORO DO DIREITO ROMANO PELA CULTURA CRIST. PARA QUE A FAMÍLIA NÃO FOSSE EXTINTA, ERA IMPRESCINDVEL DEIXAR DESCENDENTES QUE CONTINUASSEM COM OS CUIDADOS AO CULTO DOS MORTOS. OS ELEMENTOS SOCIAIS E JURDICOS DA CIDADE ANTIGA, PORTANTO, ERAM FUNDAMENTAS EM CRENAS RELIGIOSAS.