AQUISIÇO DA PROPRIEDADE IMÓVEL SOB O PRISMA DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL (CIPEEX, 2015)
O PRESENTE TRABALHO DISCUTE ACERCA DA AQUISIO DE PROPRIEDADE POR MEIO DE USUCAPIO, TENDO EM VISTA AS CARACTERSTICAS E REQUISITOS NECESSRIOS PARA A SUA APLICAO JURDICA. COM O OBJETIVO DE DEMONSTRAR A IMPORTNCIA DESSE MECANISMO UTILIZADO PARA ESTABELECER O BEM COMUM FRENTE AOS INTERESSES INDIVIDUAIS. POR FIM, APRESENTA A FUNO SOCIAL DA USUCAPIO EM IMÓVEIS RURAIS