UNIÃO CIVIL DE HOMOAFETIVOS: PRECONCEITO E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (CIPEEX, 2015)
O PRESENTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR A QUESTÃO DA UNIO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO, DENTRO DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E JURDICA. APRESENTA UMA VISO DOS AVANOS JURDICOS QUE GARANTE DIREITOS PARA AS UNIES HOMOAFETIVAS. A COMEAR PELA DECISO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS DECISES JUDICIAIS, FORAM GARANTIDOS ACESSO A DIREITOS BSICOS DE TODOS OS CIDADOS. DIREITOS PREVIDENCIRIOS J SÃO GARANTIDOS, MAS NÃO H QUE SE FALAR EM CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO. O PRECONCEITO UMA QUESTÃO QUE ATRAPALHA MUITO A APLICAO DA JUSTIA EM CASOS QUE ENVOLVAM HOMOSSEXUAIS, NÃO ESTANDO PREPARADOS, A MAIORIA DOS OPERADORES DO DIREITO, PARA ATENDER DE FORMA ADEQUADA ESTES CASOS. NA PRATICA A ORIENTAÇÃO SEXUAL DA PESSOA NÃO DEVE INTERFERIR NA ATENO QUE ELA RECEBE POR PARTE DE TODOS QUE LABORAM NA SEARA JURDICA. A OMISSO DO LEGISLATIVO CONTRIBUI PARA A CONFUSO, POIS EM MUITOS CASOS SE JULGA OS CASOS POR ANALOGIA POR FALTA DE UMA LEGISLAO ESPECFICA. O ATIVISMO JUDICIAL TEM LEVADO A RESOLUO DE VRIAS QUESTES POR MEIO JUDICIAL, SEM QUE SEJA CRIADA UMA LEI ESPECIFICA SOBRE O CASO.