O DIREITO À€ PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇO SOCIAL: ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇO NA ZONA URBANA (CIPEEX, 2015)
O PRESENTE ARTIGO DISCORRE SOBRE AS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE NA ZONA URBANA FACE O DIREITO DE PROPRIEDADE ISSO ENQUANTO SUA FUNO SOCIAL. SOB ESSE PRISMA, O DISCURSO PROPOSTO NO ESTUDO VEICULADO NA PREMISSA DE QUE A FUNO SOCIAL DA PROPRIEDADE DEVE PREVALECER MESMO QUE SEJA COLOCADO EM ATENO FUNDAMENTAL O DIREITO DE PROPRIEDADE GARANTIDO NA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 E MANTIDO NO DIREITO CIVIL. DESTA FORMA, NO CENRIO PROPOSTO, A PROPRIEDADE PRIVADA SOFRER A INTERVENO DO PODER PBLICO, VEZ QUE SER DETERMINADO QUELE QUE DETM O DIREITO DE PROPRIEDADE A RESERVA DE PARTE DE SEU PATRIMÔNIO IMÓVEL PARA A MANTENA DA FAUNA E FLORA, SENDO DESIGNADO REAS DE PRESERVAO AMBIENTAL NAS ZONAS URBANAS. NESSA ESTEIRA, SENDO FERRAMENTA O MTODO BIBLIOGRFICO, O DEDUTIVO-DIALTICO DIALÓGICO, TANTO SE FAZ NECESSRIO CONHECER O CARTER JURDICO, AMBIENTAL DA LEGISLAO PTRIA, E SEUS LIMITES AFIRMATIVOS E PROTETIVOS DO MEIO AMBIENTE NA GIDE DA FUNO SOCIAL ENXERGADA DENTRO DO DIREITO DE PROPRIEDADE, O QUE TRAZ AO ESTUDO PROPOSTO ENGRENAGENS PRODUÇÃO CIENTÍFICA, SERVINDO-A A TODOS OS ATORES INSERIDOS NO MEIO AMBIENTE.