O PAPEL DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO (CIPEEX, 2026)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar de que forma a assistência religiosa contribui para a sustentabilidade social no sistema prisional, favorecendo a ressocialização e mitigando efeitos do estigma social sobre o privado de liberdade. Observa-se que, embora a legislação assegure o direito à prática religiosa nas unidades prisionais, persistem desafios relacionados à marginalização, à desconfiança social e à sobrecarga do sistema, refletindo na reincidência e nas dificuldades de reintegração. Para atingir esse objetivo, a pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e análise documental, considerando dados sobre o sistema prisional, políticas de ressocialização e práticas de assistência religiosa. A análise buscou identificar como essas práticas podem influenciar o desenvolvimento pessoal, o comportamento social e a reintegração do detento. Os resultados indicam que a prática religiosa, quando organizada de forma estruturada e respeitosa aos direitos individuais, pode oferecer suporte emocional, reforçar valores éticos e contribuir para o desenvolvimento pessoal do preso. Observa-se também que a integração entre assistência religiosa e políticas de ressocialização pode reduzir a reincidência, fortalecer redes de apoio social e aumentar a sustentabilidade social do sistema prisional. Conclui-se que, embora não resolva todas as questões estruturais, a assistência religiosa se apresenta como um componente relevante para a sustentabilidade carcerária, promovendo dignidade, autorrealização e oportunidades de reintegração, devendo ser considerada de forma estratégica em políticas de ressocialização.
Keywords: Assistência Religiosa; Sustentabilidade Carcerária; Ressocialização