(untitled) (CIPEEX, 2022)
O PRESENTE ESTUDO FEZ UMA REVISÃO BIBLIOGRFICA SOBRE AS LEGISLAES AMBIENTAIS VIGENTES EM NVEL NACIONAL E NO ESTADO DE GOIS, COM ESCOPO PROTEO DA VEGETAÇÃO NATIVA. BUSCOU-SE APONTAR OS PRINCIPAIS INDICADORES ENVOLVENDO O TEMA, INICIANDO DISCUSSO SOBRE AS INOVAES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL COM SEUS OBJETIVOS E EFETIVIDADE, RESPONSABILIDADE E FISCALIZAO. UMA CONTEXTUALIZAO SOBRE O BIOMA CERRADO FOI FEITO EVIDENCIANDO QUE O BERO DE UMA DAS MAIORES BIODIVERSIDADES BRASILEIRAS, SUA CARACTERIZAO, LOCALIZAO E IMPORTNCIA. O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAO (SNUC) UM SISTEMA QUE VISA A PROTEO AO MEIO AMBIENTE, A SUA IMPLANTAO E GESTÃO NAS UCS - UNIDADES DE CONSERVAO. E, PARA FINALIZAR PERPASSOU A IMPORTNCIA DAS APPS APRESENTANDO DEFINIES, CARACTERSTICAS, EXEQUIBILIDADE E A POSSIBILIDADE DE RECUPERAO PELO PSA - PAGAMENTO DE SERVIO AMBIENTAL. CONCLUI-SE QUE PELA EFETIVIDADE DAS LEIS, NORMAS E PROJETOS VIGENTES COM MAIOR APOIO E AMPARO PELAS POLTICAS PBLICAS NA IMPLEMENTAO E FISCALIZAO, E PRINCIPALMENTE NO INCENTIVO PROJETOS DE PRESERVAO VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO.