(untitled) (CIPEEX, 2015)
A MAIORIDADE PENAL HOJE UM TEMA DE MUITA POLMICA ENTRE TODAS AS CLASSES SOCIAIS, LEGISLADORES E AUTORIDADES. UM TEMA DE MUITA DISCUSSO NA CMARA DE DEPUTADOS ENTRE PARLAMENTARES QUE TEM PENSAMENTO CONTRA A REDUÇÃO E OUTROS COM PENSAMENTO A FAVOR. POR TANTO, NÃO HOUVE ESSA REDUÇÃO PELO FATO DE NÃO TER OBTIDO UM DETERMINADO NMERO DE VOTOS PRECISOS NA CMARA FEDERAL. AGORA, POR UM LADO LÓGICO DE MUITAS PERGUNTAS, ONDE A SOCIEDADE SE D COM A VERDADE. COM ESSA REDUÇÃO VAI HAVER DE FATO UMA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE? O BRASIL TEM ESTRUTURA PARA PRENDER TODOS OS INFRATORES? MELHOR UM MENOR PRESO OU RESSOCIALIZADO? MESMO QUE RGIDA AT QUANDO OS LEGISLADORES PODERO ALTERAR A LEGISLAO? COM ESSE TEMA PODEMOS VER QUE TEMOS VRIAS QUESTES A SEREM DEBATIDAS PELA POLÍTICA CRIMINAL, O ESTATUTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, FALA QUE A PARTIR DOS DOZE ANOS O MENOR INFRATOR J PODE SOFRE MEDIDA DE SEGURANÇA PARA SER RESSOCIALIZADO. ENTO POR QUE MUDAR AS LEIS SE J AS TEMOS FEITAS? SÓ BASTA SER CUMPRIDAS COMO A NORMA DIZ. NOSSOS PRESDIOS NÃO TEM CAPACIDADE PARA RECEBER MAIS DETENTOS PELO FATO DE SUPERLOTAO. E, PELA ESTRUTURA PARA ABRIGAR ESSES MENORES, O SISTEMA PENITENCIRIO BRASILEIRO NÃO TEM CUMPRIDO SUA FUNO SOCIAL DE CONTROLE, REINSERO E REEDUCAO DOS AGENTES DA VIOLNCIA. AO CONTRRIO, TEM DEMONSTRADO SER UMA €Œ ESCOLA DO CRIME€ . PORTANTO, NENHUM TIPO DE EXPERINCIA NA CADEIA PODE CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE REEDUCAO E REINTEGRAO DOS JOVENS NA SOCIEDADE.