LIMA, Paulo ricardo figueredo; PEIXOTTO, Josana de Castro. O MARCO LEGAL DAS ENERGIAS SOLAR, EÓLICA E DE BIOGÁS NO BRASIL: AVANÇOS E PERSPECTIVAS. CIPEEX, [S. l.], 2026. Disponível em: https://anais.unievangelica.edu.br/index.php/CIPEEX/article/view/15275. Acesso em: 25 fev. 2026.