BREVE ANÁLISE DA CRIAÇO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE RESOLUÇO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO MECANISMOS DE PACIFICAÇO SOCIAL - Matos, Keren Morais de Brito; Soares, Fernanda Heloisa Macedo (CIPEEX, 2022)
COM O SURGIMENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 HOUVE UM MARCO NO CENRIO JURDICO, POIS ESTE VEIO COM O INTUITO DE CORRESPONDER REALIDADE DO JUDICIRIO E, ALM DISSO, TRAZER OS PRECEITOS EXPRESSOS NA CARTA MAGNA, GERANDO ASSIM, UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. A RESOLUO Nº 125 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA QUE, EM NOVEMBRO DE 2010, INSTITUIU A CRIAO DE NCLEOS E CENTROS DE SOLUO DE CONFLITOS EM TODOS OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, PASSANDO ASSIM A ENTENDER A CAPACITAO COMO CRITRIO PARA A ATUAO JUDICIAL DE MEDIADORES E CONCILIADORES. ESSE TRABALHO PRETENDE ANALISAR A CRIAO E IMPLANTAO DOS CENTROS JUDICIAIS, PARA ISSO FOI FEITO LEVANTAMENTO ESTATSTICO QUANTO AO SEU FUNCIONAMENTO E REALIZAO DE AUDINCIA PR-PROCESSUAIS NA CIDADE DE GOIANSIA - GO, PARA FUNDAMENTAR SE ESSE MTODO CAPAZ DE ENTREGAR UMA RESPOSTA AO CONFLITO SOCIAL E SE TRAZ UM RESULTADO PARA A PROBLEMÁTICA DO CONGESTIONAMENTO DAS DEMANDAS. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESSE TRABALHO FAZER REFLEXES SOBRE MEDIAO E CONCILIAO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUO DE CONFLITO, QUE ESTO SE CONSOLIDANDO NO CENRIO JURDICO BRASILEIRO NAS LTIMAS DCADAS. NESSA REFLEXO ABORDAM-SE OS SEGUINTES ASPECTOS: A NOVA REVOLUO PROCESSUAL TENDO COMO MARCO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUO DE CONFLITO, A CONCILIAO E A MEDIAO, A IMPLANTAO DOS CENTROS JUDICIRIOS DE SOLUO DE CONFLITOS E CIDADANIA. ALM DISSO, SER FEITA UMA ANÁLISE REFERENTE &NBSP;AO QUANTITATIVO DE AUDINCIAS REALIZADAS E SE SATISFATÓRIA PARA CUMPRIR O EFETIVO ACESSO JUSTIA NA CIDADE DE GOIANSIA - GO.